Manifestação em frente ao STF reúne mulheres em defesa de Lula
De acordo com o manifesto das “Mulheres Com Lula”, nos últimos tempos, tem havido uma recorrente violação do Estado Democrático de Direito
Paim vai ao STF contra votação da reforma durante intervenção
“Interromper temporariamente a intervenção para que a reforma da Previdência seja votada é uma total agressão a nossa democracia”
Decreto de Lula sobre terras quilombolas é constitucional, diz STF
Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi suprimida
Ricardo Lewandowski: “Presunção de inocência”
Em artigo publicado na "Folha de S. Paulo", ministro do STF defende cláusula que garante a todo brasileiro a presunção da inocência
Luiz Padulla: “Carta Aberta ao STF”
Para professor, os tempos são difíceis para o Brasil, mas a História, ao contrário dos representantes do Judiciário, não comete injustiças
Nota sobre o HC impetrado pela defesa de Lula no STF
"Lula tem o direito, até o julgamento final desses recursos, a ver reconhecida sua presunção de inocência e de recorrer em liberdade", diz a nota
Liana Cirne Lins: “Lula preso ou presidente?”
Comentários sobre o julgamento do TRF-4, rejeição do habeas corpus de Lula pelo STJ e Supremo Tribunal Federal “apequenado”
Grazziotin: “Carta aberta à ministra Carmen Lúcia”
Senadora fala sobre a imparcialidade de parte do Judiciário, incluindo arbitrariedades contra Lula e questiona a ministra sobre uma condenação política
Defesa de Gleisi no STF desmonta falsas acusações
O processo contra Gleisi Hoffmann tem todas as características de uma farsa, com sinais evidentes de perseguição política por meios judiciais
MPF pede ao STF suspensão da campanha oficial sobre Previdência
Publicidade oficial é para dar informações ao público, não para fazer "campanha de persuasão", afirma procuradora-geral
Cristiano Zanin: Demorou mas chegou o veto do STF às conduções coercitivas
Em nota, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comenta a decisão pelo STF de vedar condução coercitiva de investigados para interrogatório
Padilha: STF reforça qualidade e legalidade jurídica do Mais Médicos
Decisão é considerada vitória do povo brasileiro. Programa já atendeu 60 milhões de pessoas desde que foi criado pela presidenta legítima Dilma Rousseff