Mulheres juristas em defesa da Constituição Federal
Juristas como a procuradora Angelita Rosa e a professoras da UFRJ Carol Proner explicam porque aplicação da pena só deve vir após trânsito em julgado
Solla cobra prisão de general que defendeu golpe após HC a Lula
"É muito grave. Estamos vivendo uma ameaça pública de golpe militar", afirmou deputado sobre fala de general Luiz Gonzaga Lessa.
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado
Paulo Pimenta: “STF deve consagrar a Constituição”
"O Supremo Tribunal Federal deve rechaçar o ativismo judicial e respeitar a Constituição", defendeu o deputado
Juristas: STF, defenda a Constituição e mantenha a democracia!
15 juristas renomados afirmam: o que está em jogo no dia 4 de abril é o direito de garantir a ampla defesa para todos os brasileiros
STF, defenda a Constituição e mantenha a democracia!
O artigo 5º da Constituição Federal é claro: "Ninguém pode ser considerado culpado até se esgotarem todos os recursos de defesa"
Gleisi Hoffmann: Lula defende-se de cabeça erguida, com a clareza de sua inocência
“Lula, o PT e as forças progressistas esperam que a postura do STF, de guardião da Constituição, prevalecerá no julgamento do mérito do HC”
STF reconhece HC de Lula e concede salvo conduto até julgamento
No próximo dia 4 de abril, Supremo Tribunal Federal irá decidir se a Constituição será respeitada, mantendo o princípio da presunção de inocência
Como entender os critérios de Cármen Lúcia para a pauta do STF?
Presidenta da maior corte do país achou por bem deixar a democracia brasileira em compasso de espera enquanto julga pedágio em Jacarezinho (SP)
Bancada do PT pede a Fachin que paute habeas corpus de Lula
“Trata-se de um direito da cidadania previsto na Constituição que está sendo violado, o habeas corpus é uma matéria prioritária”, afirmou Pimenta
Gilmar Mendes veta pena em segunda instância
Segundo informações da RBA, movimentação dentro do STF indica que Corte pode derrubar, em parte, previsão de cumprimento da pena após a segunda instância
Senadores cobram posição do STF sobre presunção de inocência
Segundo a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, Corte já contrariou a própria decisão sobre prisão em segunda instância em 40% dos casos