STF determina levantamento completo sobre vacinação de indígenas
Decisão do ministro Barroso também mantém suspensa resolução racista da Fundação Nacional do Índio (Funai) na avaliação de autodeclaração de identidade dos povos indígenas
Resultados da busca por: STF
PT e Oposição acionam STF contra privatização da Eletrobras
PT e demais partidos de Oposição acionam o STF para tentar impedir votação de MP que libera privatização da Eletrobras, que pode jogar o país em um novo apagão
PT vai ao STF contra hostilidade de Bolsonaro à Venezuela
O Partido dos Trabalhadores pede que seja cessado todo e qualquer ato de hostilidade ao corpo diplomático venezuelano em território nacional
STF adia julgamento sobre taxa de correção do FGTS
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o uso da Taxa Referência como índice de correção do fundo e reivindica que seja usado o INPC ou INPCA-E. TR está defasada desde 1999 e já chegou a menos de 1%
Justiça feita: maioria do STF confirma suspeição de Moro ao julgar Lula
Sete dos 11 ministros da Corte confirmaram a validade do julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. “É uma vitória do Direito sobre o arbítrio”, afirmou a defesa de Lula
Defesa de Lula sobre suspeição de Moro: “Vitória do Direito”
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula”, diz nota da defesa
STF retoma julgamento sobre ações da Lava Jato contra Lula; assista
Sessão do Plenário do Supremo desta quinta-feira (22) começa às 14h. Acompanhe ao vivo aqui
Relembre as provas da farsa da Lava Jato e da suspeição de Moro
Após ter acesso às mensagens de celular apreendidas pela Operação Spoofing, a defesa de Lula reuniu inúmeras provas de que Moro e procuradores agiram fora da lei para alcançar objetivos políticos
Lula inocente: tire suas dúvidas sobre o julgamento desta quinta no STF
O Supremo retoma na quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte
Entidades de saúde e centrais recorrem ao STF por lockdown nacional
Ministro Marco Aurélio determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestem até esta terça-feira (20) sobre ADPF ajuizada por Frente pela Vida, CNS e centrais sindicais
Instituto de Villas Bôas vive à base de convênios com o governo
Segundo a ‘Folha de S. Paulo’, instituto criado pelo ex-comandante do Exército recebeu patrocínio e fechou convênios com órgãos federais
Lula: “Temos de garantir emprego ao povo e o fim da fome”
Em entrevista à rede Al Jazeera, neste sábado (17), o ex-presidente voltou a defender o auxílio de R$ 600 enquanto durar a pandemia. “Voltamos a ter 19 milhões de pessoas passando fome no país”, lamentou Lula
STF questiona Lira sobre impeachment e Bolsonaro fica nervoso
“Só Deus me tira”, reagiu, fora do sério, Bolsonaro, cada vez mais cobrado pela sociedade brasileira devido às mortes que vem causando na pandemia
