Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Marcelo Shmidt desmonta o argumento de “censura”, questiona o déficit legislativo sobre redes sociais e considera positiva uma decisão pelo STF sobre o tema
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Presidente e AGU apresentam manifestação ao STF pela garantia da dignidade às mulheres vítimas de violência sexual
Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil
Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro
No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro
Ato recebeu apoio de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de entidades da sociedade civil
A urgência para a adoção da proposta da Federação partidária até março atropela o processo político em curso no país, adverte Jilmar Tatto. Além disso, diz, a proposta é genérica e deveria ser regulamentada por quem detém mandato popular
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”, advertiu o STF. Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa também condenaram o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Nota de 18 autoridades faz defesa da urna eletrônica e condena “passado de fraudes” do voto impresso. “As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo”, sustentam ministros
Partido entrou com ação contra portaria que tira poderes de decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) sobre projetos da Lei Rouanet
Omissão e desmonte praticados pelo governo Bolsonaro contribuíram para que o país retornasse ao mapa da fome, denuncia a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que assina ação em defesa dos mais pobres
