Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Governo Lula defende que vida sexual de vítima não seja avaliada por juiz
Presidente e AGU apresentam manifestação ao STF pela garantia da dignidade às mulheres vítimas de violência sexual
Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF
Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil
Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado
Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro
Lula participa da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF
No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias
Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro
Lula oficializa indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no STF
Ato recebeu apoio de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de entidades da sociedade civil
Federação: “A esperança do povo tem nome e número: Lula e 13”, por Jilmar Tatto
A urgência para a adoção da proposta da Federação partidária até março atropela o processo político em curso no país, adverte Jilmar Tatto. Além disso, diz, a proposta é genérica e deveria ser regulamentada por quem detém mandato popular
Bolsonaro ameaça independência dos Poderes, denuncia Humberto Costa
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”, advertiu o STF. Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa também condenaram o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Ex-presidentes do TSE e ministros do STF rechaçam golpismo de Bolsonaro
Nota de 18 autoridades faz defesa da urna eletrônica e condena “passado de fraudes” do voto impresso. “As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo”, sustentam ministros
Na Cultura, PT vai ao STF contra centralização de atos em secretário
Partido entrou com ação contra portaria que tira poderes de decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) sobre projetos da Lei Rouanet
PT aciona Supremo para garantir medidas de combate à fome
Omissão e desmonte praticados pelo governo Bolsonaro contribuíram para que o país retornasse ao mapa da fome, denuncia a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que assina ação em defesa dos mais pobres
Juristas e advogados condenam ataque do general Etchegoyen ao STF
Em nota, o Grupo Prerrogativas diz que “causa perplexidade e espanto a ousadia que o general reformado demonstra ao defender o indefensável” em texto no site do Clube Militar
