Em relatório à CPI do INSS, PT vai listar 9 núcleos que roubaram aposentados
Deputados do partido dizem que colegiado virou palco político no Congresso e corroboram decisão do Supremo Tribunal Federal que dá fim a comissão
Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Transparência, ética e confiança: uma proposta petista de reforma do Judiciário
Senador Rogério Carvalho defende criação de comissão para discutir alterações no sistema de Justiça a fim de rever custos, distorções e privilégios
Prisão iminente: STF publica ata de julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente já pode ir para cadeia, a depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre trama golpista
Folha cai na real: “Eduardo Bolsonaro é inimigo do Brasil”
Em editorial, jornal afirma que filho 03 de Bolsonaro “não se importa de mandar às favas os interesses nacionais”; confira a linha do tempo da atuação do quinta-coluna contra o Brasil
Bolsonaro pode ser preso nas próximas horas por descumprir ordens do STF
Advogados do réu têm até as 21h13 desta terça (22) para apresentar justificativas para descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
STF homologa acordo proposto pela AGU para ressarcir vítimas da fraude no INSS
Conciliação é resposta ágil do governo Lula para devolver dinheiro confiscado ilegalmente dos aposentados em esquema que teve início na gestão Bolsonaro. Estimativa é de que pagamentos a 1,5 milhão de pessoas comecem em 24 de julho
Plataformas digitais devem se responsabilizar pelos conteúdos que publicam, diz advogado do PT
Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Marcelo Shmidt desmonta o argumento de “censura”, questiona o déficit legislativo sobre redes sociais e considera positiva uma decisão pelo STF sobre o tema
Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Governo Lula defende que vida sexual de vítima não seja avaliada por juiz
Presidente e AGU apresentam manifestação ao STF pela garantia da dignidade às mulheres vítimas de violência sexual
Dino reafirma compromisso de “não vestir cor” em atuação no STF
Atual ministro da Justiça destaca que terá atuação discreta e ponderada se for escolhido como titular do Supremo, lembrando ter atuado em todas as esferas de poder no Brasil
Lula indica Flávio Dino para o STF e sabatina deve ocorrer em dezembro no Senado
Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula na segunda-feira (27) e deve ser sabatinado pela CCJ do Senado Federal em 13 de dezembro
Lula participa da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF
No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias
Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro
