Tribunal reconhece falta de base legal em decisão de Moro
Juiz de primeira instância foi desautorizado em decisão que ordenava que Lula estivesse presente em todas as oitivas das testemunhas de defesa
Brasil tornou-se estado de exceção, afirma o jurista Pedro Serrano
Para Serrano, Lula é "simbólico pela capacidade que a sociedade brasileira tem que se queixar” e, por isso, é principal alvo do ataque à democracia
Um ano após condução coercitiva ilegal, segue a perseguição a Lula
Completa um ano neste sábado a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Desde então, nada de provas, e a perseguição política só se acentuou
Breno Altman e Ivan Alex: Roteiro sobre estratégia e programa
Leia artigo do caderno de contribuições para o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores
Lava Jato usa lei para promover perseguição, diz advogado de Lula
Para o advogado Cristiano Martins, procuradores da Lava Jato reafirmaram, em recente coluna publicada no jornal "Folha de S. Paulo", parcialidade e linha abusiva
Decisão de juiz federal proíbe repressão a manifestações políticas na Rio 2016
Magistrado João Augusto Carneiro de Araújo sustentou ainda que a Constituição Federal assegura o direito "à livre manifestação do pensamento"
Três ministros de Temer já caíram; outros 16 estão enrolados
As suspeitas sobre o primeiro escalão da Esplanada incluem citações comprometedoras na Operação Lava Jato, entre muitos outros problemas com a lei
Parente é réu em ação que cobra prejuízo de R$ 5 bi à Petrobras
Novo presidente da Petrobras é réu em ação popular civil desde 2001, em plena era FHC, junto com outras pessoas, entre elas a nova presidenta do BNDES
Ministério do Golpe: Nenhuma mulher e muitos corruptos
Perfil do ministério do presidente golpista Michel Temer será de homens, brancos, com idade avançada, alto poder aquisitivo e sem o voto direto das urnas
Mais de 8 mil juristas lançam manifesto mundial contra golpe
Nova Campanha da Legalidade relembra a rede liderada por Brizola contra tentativa de romper a ordem constitucional para impedir posse de João Goulart
Tribunal suspende liminar que impedia posse de Lula na Casa Civil
Para o vice-presidente do TRF, a decisão poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas. Lula tomou posse na quinta-feira (18)
Dilma recebe apoio de movimento de juristas contra o golpe
Durante o encontro com a presidenta Dilma, os juristas entregaram à presidenta Dilma cópias de pareceres que eles produziram contra o impeachment. Para eles, não há base legal que sustente o pedido