O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que “a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria”. Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui […]
A expressão "manicômio judiciário" foi usado pelo ministro Gilmar Mendes para atacar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ela era ainda Advogado Geral da União, durante o governo de Fernando Henrique Cardozo
Gabinete Militar revela que a utilização dos equipamentos foi irregular
Novo ministro deverá ser nomeado após sabatina no Senado
Ex-diretor da Petrobras é acusado de corrupção. Defesa nega e vai entrar com pedido de habeas corpus no TRF
Justiça Federal adequa regra publicitária às novas leis sobre consumo de bebidas alcoólicas editadas pelo País
Apenas da Petrobras, investigação identificou R$ 5,7 milhões desviados às empreiteiras contratadas para grandes obras no estado
MP pediu o desaforamento por entender que o julgamento na Paraíba colocaria em risco jurados e testemunhas
A maioria dos magistrados da 5.ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pela retomada dos certames suspensos em maio desse ano, ao dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela União
