TRF-4 e Moro manobraram para acelerar pedido de prisão
Em apenas 22 minutos Moro apresentou o pedido. Defesa denuncia ao menos duas arbitrariedades no processo
Zanin: Antecipar pena é incompatível com presunção da inocência
Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, advogado de Lula afirma que poderá haver novas ações da defesa após o julgamento do HC
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Em nota, mais de 3 mil profissionais da área jurídica pedem à Corte que cumpra a Lei e impeça a prisão antes do trânsito em julgado
Sem surpresa, TRF-4 ignora fatos e mantém condenação de Lula
Sem esmorecimento, Defesa vai agora ao STJ para reverter injustiça que fere de morte a democracia brasileira
Como a omissão do STF pode decidir as eleições de 2018?
Cármen Lúcia vai deixar na mão de juízes de 2° grau de Porto Alegre o destino da Constituição, do processo eleitoral de 2018 e da democracia brasileira?
TRF-4 obstrui Justiça ao vetar testemunho de Durán na Lava Jato
Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta expõe o caráter de exceção da decisão tomada pelos desembargadores do tribunal federal em Porto Alegre
Nota: “Negativa para ouvir Tacla Duran contraria ampla defesa”
Defesa do ex-presidente Lula alega que decisão do TRF-4 contraria garantia de ampla defesa e afirma que irá recorrer assim que o acórdão for publicado
Defesa apresenta embargo no TRF-4 a acórdão que condenou Lula
Documento aponta 38 omissões dos desembargadores que condenaram sem provas o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão
Defesa de Lula cobra data do julgamento de habeas corpus no STF
Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, os advogados de Lula pedem que "sejam notificados da data em que o processo será levado a julgamento"
Feres Sabino: “A sentença criadora do TRF-4”
E o regime das leis, diz-se Constituição, historicamente nasceu para limitar a atuação do Estado, traz texto de Sabino
Carol Proner: julgamento de Lula mostrou um Judiciário primário
Em entrevista, jurista diz que veículos internacionais viram falta de princípios na condenação do ex-presidente
Caso de Lula tem rigor maior do que outras 154 ações do TRF-4
Julgamento foi confirmado em tempo recorde, teve pena bem acima das que costumam aplicar os desembargadores e foi um caso raro de decisão unânime