Por unanimidade, os sete ministros do tribunal rejeitaram recurso contra condenação por abuso de poder econômico nas comemorações da Independência de 2022

“Entendemos que Sérgio Moro abusou economicamente e precisa ser responsabilizado por isso”, reforça Arilson Chiorato, presidente do PT Paraná, que protocolou ação no TSE

TSE divulga prazos para quem vai concorrer às eleições municipais

Alvo de ações movidas pela coligação Federação Brasil da Esperança e até pelo PL por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022, Moro está prestes a ser novamente desmascarado

Identidade de gênero passou a ser obrigatória, por meio de preenchimento do Requerimento de Registro de Candidatura; já a orientação sexual será facultativa

Menção à minuta golpista por Bolsonaro em ato na Paulista é incluída em petição protocolada no Tribunal no âmbito da ação ação que o investiga por abuso de poder político na campanha de 2022

Esta é a terceira condenação de Bolsonaro e a segunda de Braga Netto por crimes eleitorais

Partido solicita que mensagens golpistas trocadas entre Bolsonaro e empresário integrem ação que investiga o ex-capitão por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos após julgá-lo culpado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para interferir no resultado das eleições

Julgamento é interrompido com placar em 3 a 1 contra o ex-presidente. Sessão será retomada na sexta, e bastam quatro votos para a condenação. Gleisi denuncia manobra de bolsonaristas no Congresso

Escolhida para ser ministra substituta, Edilene Lobo é doutora em direito processual, advogada e atua como docente de direito eleitoral

Baixe aqui a íntegra da revista, editada semanalmente pela Fundação Perseu Abramo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou sessão de investigação sobre ex-presidente e general Braga Netto nesta quinta-feira (22)