A democracia vence: Bolsonaro se torna inelegível
TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos após julgá-lo culpado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para interferir no resultado das eleições
No TSE, três ministros votam pela inelegibilidade de Bolsonaro
Julgamento é interrompido com placar em 3 a 1 contra o ex-presidente. Sessão será retomada na sexta, e bastam quatro votos para a condenação. Gleisi denuncia manobra de bolsonaristas no Congresso
Lula nomeia primeira ministra negra na história do TSE
Escolhida para ser ministra substituta, Edilene Lobo é doutora em direito processual, advogada e atua como docente de direito eleitoral
No ar a edição 101 da Revista Focus, destacando julgamento de Bolsonaro no TSE
Baixe aqui a íntegra da revista, editada semanalmente pela Fundação Perseu Abramo
Vice-procurador da PGE defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou sessão de investigação sobre ex-presidente e general Braga Netto nesta quinta-feira (22)
Relatório da ONU confirma que Bolsonaro é uma ameaça à democracia do Brasil
Documento das Nações Unidas foi divulgado na mesma semana em que Jair Bolsonaro será julgado no TSE, que deve torná-lo inelegível
Partidos pedem inclusão de identidade de gênero no registro de candidaturas
PT e partidos aliados também trataram da inclusão nos registros da orientação sexual com o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (30)
Com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada por Lula, TSE cassa mandato de Dallagnol
Tribunal considerou que o ex-procurador da Lava Jato pediu exoneração do cargo para fugir de investigações
TSE condena deputados bolsonaristas e filhos do ex-presidente por fake news contra Lula
Multa estipulada é de R$ 30 mil para cada parlamentar, após julgamento de uma ação apresentada durante as eleições 2022 que denunciava fake news contra Lula
TSE condena Flávio Bolsonaro por associar Lula a “demônio” durante a eleição
Senador e vereador bolsonaristas foram condenados e multados por divulgar vídeos durante as eleições de 2022, em que tiravam frase de Lula do contexto
PT: Diretórios e Comissões Provisórias têm até 9 de abril para registrar filiações
Instâncias devem seguir o Cronograma de Processamento das Filiações Partidárias do TSE para registrar filiações aprovadas e já incluídas no sistema PT SISFIL
Leia a íntegra do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na diplomação
Confira o que Lula disse durante a solenidade de diplomação no TSE, nesta segunda-feira (12)