Tatto: plano de segurança inclui contratações e valorização de carreira para Guarda Civil

Umas das áreas que mais preocupam a população de São Paulo, a segurança pública segue abandonada tanto na capital paulistana quanto no estado. A omissão de João Dória e Bruno Covas traduz-se em números: somente os homicídios dolosos cresceram mais de 5% no primeiro semestre de 2020, mesmo na pandemia. Além disso, multiplicaram-se os casos de abusos cometidos por membros da Polícia Militar contra grupos vulneráveis e minorias. A Guarda Civil Metropolitana, por sua vez, está desmantelada pela falta de investimentos.

“Muito antes de a campanha começar oficialmente eu tenho alertado para o descaso do Bruno e do Doria com a GCM”, afirma Jilmar Tatto, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. “É por isso que reitero aqui o que vou fazer já a partir do primeiro dia de gestão: nós vamos ampliar a guarda, oferecer cursos, fazer plano de carreira”, assegura Tatto. Nessa semana, ele assinou uma carta compromisso apresentada pelo Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos.

A categoria está sem concurso desde 2013.  Segundo dados do sindicato, em 2004, a CGM tinha 6.200 agentes. Hoje o efetivo diminuiu para 5.950 agentes. Para reverter o quadro de sucateamento, Jilmar Tatto se comprometeu a contratar no mínimo 1.050 agentes, elevando o efetivo para 7 mil integrantes da CGM já no primeiro ano de mandato.

Além disso, o petista irá implementar um plano para corrigir defasagens salariais, cujo déficit chega a 32% em relação à inflação desde 2015, e promover a valorização de carreira, com adequação do programa de aposentadoria. O programa de segurança pública também inclui a contratação de agentes para a Defesa Civi, ampliação e modernização das Patrulhas Guardiãs Maria da Penha e o fortalecimento das Ouvidorias e Corregedorias Municipais.

Incompetência técnica

De acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado em agosto, o Brasil teve 12.310 mortes violentas com causa indeterminada em 2018, um aumento de 25,6% em relação a 2017. Desse total, 4.255 dos casos ocorreram em São Paulo. O crescimento foi de 62,5% no estado em relação ao ano anterior. Segundo especialistas, os dados mostram que há incompetência técnica dos gestores.

“A maior dificuldade é o compartilhamento de informações. Isso explica o problema de São Paulo, que é o estado mais rico da federação, mais bem aparelhado, com polícia técnica de ponta, mas a informação não chega na Secretaria de Saúde”, avaliou Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência e presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, ao portal ‘Brasil de fato’. “O fato de ser morte indeterminada, é um sintoma de incompetência do estado”, concluiu.

Propostas de Jilmar Tatto para a segurança pública

1. Efetuar a imediata contratação de agentes da GCM, sem concurso desde 2013.

2. Valorização da Carreira GCM, com adequação do programa de aposentadoria.

3. Criação do Centro de Operação Ambiental da GCM.

4. Incorporar a Defesa Civil à Secretaria Municipal de Subprefeituras, retirando o órgão da Secretaria de Segurança Urbana, e instituindo uma Gestão Local de Riscos e Desastres.

5. Contratação de agentes para a Defesa Civil.

6. Ampliar e modernizar as Patrulhas Guardiãs Maria da Penha

7. Fortalecer as Ouvidorias e Corregedorias Municipais.

8. Ampliar de 15 para 30 os Centros de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM), e de 5 para 10 os Centros de Acolhida Sigilosos, incluindo a mulher trans vítima de violência e integrados à Secretaria de Segurança Urbana.

9. Ampliar e modernizar as Patrulhas Guardiãs Maria da Penha.

10. Reforçar o Programa de Mediação de Conflitos, em parceria com o Poder Judiciário.

11. Reativar a Divisão de Ações Comunitárias, irresponsavelmente extinta pela gestão tucana.

12. Efetuar a imediata contratação de agentes da GCM, sem concurso desde 2013.

13. Valorização da Carreira GCM, com adequação do programa de aposentadoria.

14. Criação do Centro de Operação Ambiental da GCM.

15. Incorporar a Defesa Civil à Secretaria Municipal de Subprefeituras, retirando o órgão da Secretaria de Segurança Urbana, e instituindo uma Gestão Local de Riscos e Desastres.

16. Contratação de agentes para a Defesa Civil.

17. Criar a Supervisão de Segurança Urbana nas Prefeituras Regionais.

18. Ampliar a gestão integrada de segurança com mapeamentos, dados e informações, de modo que o gabinete consiga observar a presença da Prefeitura (em investimentos e infraestrutura) na cidade e relacioná-la com o mapa da violência e de criminalidade.

19. Fim da violência policial contra ambulantes.

20. Retomar o Programa Juventude Viva, para o combate à violência contra a juventude negra e das periferias e favelas.

21. Combate à LGBTfobia na cidade de São Paulo

22. Ampliar e melhorar a segurança nos Parques Municipais.

 

Da Redação