Temer combina gastança, déficit fiscal e cortes sociais

Um cenário desolador: de um lado, cortes em investimentos, na saúde, educação e tecnologia; de outro, o maior déficit fiscal da história, resultado de uma arrecadação decrescente e de uma economia parada.

Por fim, o orçamento público sendo utilizado pelo governo golpista para tentar se safar na Câmara com a rejeição da denúncia de Rodrigo Janot.

Na próxima quarta-feira (2), os deputados decidirão se aceitam ou não a denúncia contra Michel Temer (PMDB).

Na tentativa de salvar a pele, Temer tem editado Medidas Provisórias de isenção fiscal, como um Refis (perdão de dívidas) bilionário, o Funrural (que perdoa dívidas previdenciárias dos grandes produtores).

Também tem batido o recorde de liberação de emendas, que são gastos destinados a agradar a base eleitoral de deputados apoiadores do governo. Nas contas do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Temer gasta R$ 300 bilhões de dinheiro público para tentar se salvar.

Por outro lado, o governo promove uma política de forte contingenciamento, cortando gastos essenciais para a população e piorando ainda mais a situação econômica.

O último contingenciamento foi de R$ 5,9 bilhões, enquanto já foram liberados R$ 4,1 bilhões em emendas, quase o total do estoque. Esse corte, porém, não foi o primeiro.

“O primeiro corte de R$ 42 bi foi muito forte em cima de alguns ministérios, como Educação, Defesa, Transporte – e Transporte pegou muito investimento”, afirma a economista Esther Dweck, pesquisadora da UFRJ. Segundo ela, o nível dos investimentos está abaixo do de 2010, e isso tem um impacto direto na economia.

É um círculo vicioso, agravado pelas contrapartidas que Temer tem dado aos deputados e às empresas que o financiam. Segundo o analista de mercado André Perfeito, a expectativa de receitas complicou-se ainda mais com o perdão de dívidas.

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumiu isso no dia 14 de julho, ao afirmar que a arrecadação do Refis ficará muito menor do que o esperado graças às modificações feitas pelos deputados. Não por acaso, o governo elevou o imposto sobre a gasolina a cerca de R$ 0,40 por litro do produto.

Ana Paula Sóter, ex-secretária executiva do Ministério da Saúde, afirma que os gastos recordes em emendas vão impactar diretamente no orçamento da saúde. “Em nenhum governo foram feitas tantas emendas”, explica. “Desses quase R$ 5 bilhões, R$ 2,5 bi são para a saúde.”

Segundo ela, o governo está liberando dinheiro para emendas antes mesmo de saber se terá dinheiro para os gastos obrigatórios. Isso pode ter impacto direto no dinheiro necessário para financiar os equipamentos de média e alta complexidade, como os hospitais.

A situação da saúde já estava complicada. Sóter indica que 15% da receita total havia sido destinada para a saúde. Com a queda geral na arrecadação, portanto, o setor perdeu boa parte do seu orçamento, e poderá ter dificuldade de fechar as contas e manter serviços até o fim do ano.

Programas como o Farmácia Popular foram encerrados. O governo acabou com todas as farmácias próprias, enquanto as farmácias privadas que recebiam dinheiro para distribuir medicamentos relatam atrasos no pagamento e suspenderam o serviço, conta Sóter.

No ensino superior a situação também é desalentadora. Este ano, as universidades federais tiveram o orçamento reduzido em 11,4% em relação a 2016. Para piorar, dos R$ 7 bilhões que seriam gastos no ensino superior, R$ 2,4 bilhões foram contingenciados. Algumas instituições já anunciaram que só têm recursos disponíveis para bancar as despesas básicas até agosto.

Um dos casos mais flagrantes é o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que ainda não iniciou o período letivo de 2017 – e nem tem previsão para fazê-lo – por conta das condições de manutenção precárias e o atraso no pagamento de salários dos servidores administrativos e professores.

“Mendonça Filho, também conhecido como ministro mãos de tesoura, vai entrar para a história com uma triste marca. Nunca, em tão pouco tempo, se viu tamanha deterioração do ensino público deste País, com unidades ameaçando fechar por falta de recurso”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

“A área de tecnologia está quase zerada, bolsas de pós-graduação estão ameaçadas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também está quase que zerado. Isso é muito grave. O Bolsa Família não teve o reajuste prometido para este ano (de 4,6%)”, diz a economista Esther Dweck.

Em entrevista à  revista “CartaCapital”, a ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello afirma que a fila do Bolsa Família só cresce, e que, mesmo com o aumento da demanda pelo benefício com o desemprego maior, o governo reduziu o número de famílias atendidas, de 13,8 milhões para 12,7 milhões.

Segundo ela, novos beneficiários têm encontrado entraves para entrarem no programa, e a fila pode chegar a 500 mil pessoas.

“O ajuste fiscal foi transformado em política permanente, de desmonte do Estado e da rede de proteção social”, disse Campello à revista, lembrando ainda do desmonte do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que beneficia agricultores familiares.

De janeiro a junho de 2016 foram pagos R$ 43 milhões para aquisição de alimentos; no mesmo período em 2017 foram somente R$ 5 milhões de reais, segundo o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini.

De acordo om André Perfeito, para o governo tentar cumprir a meta, é possível que aconteça um novo aumento de impostos. O único dado econômico positivo é a baixa inflação, explica, e o governo vai utilizar isso para tentar recompor as contas públicas. Mas, sem estimular a economia e sem melhorar a arrecadação, é provável que o déficit só piore.

“A arrecadação está caindo muito, era uma situação típica para mudar a meta e garantir estímulos à economia. O governo optou por não, por garantir a meta a qualquer custo”, explica Dweck.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações de Humberto Costa