Teresa Leitão: “Com o NEM, a formação dos jovens está sendo diminuída”

Com o novo ensino médio (NEM), a formação de jovens para enfrentar os desafios de um mundo moderno, pautado pela tecnologia e inovações na ciência e no comportamento humano, está comprometida. É o que explica a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

“O ensino médio é a fase final da educação básica que deve aprofundar todos os conhecimentos da educação básica, preparar o jovem para uma inserção soberana e crítica na sociedade e, ao mesmo tempo, com condições de prosseguir nos estudos em nível superior”, aponta Leitão, ao Elas por Elas.

“Portanto, a formação dos jovens está sendo diminuída, retirada, vulnerabilizada e aligeirada em um mundo cada vez mais complexo onde a ciência e a tecnologia avançam muito e o NEM está tirando isso da formação dos nossos jovens”, reflete a parlamentar petista que encabeça a discussão sobre o tema no Senado. 

Indagada sobre qual o impacto do NEM para a formação dos jovens brasileiros e brasileiras, Leitão defende que o efeito precisa ser contido porque está sendo negativo. “A gente tem o núcleo comum e os itinerários. Ora, o núcleo comum é o de aprofundamento do conhecimento como ciência, do conhecimento que, inclusive, nivela ou deve nivelar as condições de todos os estudantes de se apropriar do conhecimento historicamente construído pela humanidade”, aponta a senadora.

“É um direito que todos e todas têm, e quem propicia isso é justamente a escola. Acontece que essa carga horária ela tem limite. Eu nunca vi você ter teto de carga horária, já vi haver piso, mas no NEM você tem um teto de carga horária. Além disso, disciplinas robustas, componentes curriculares como Filosofia, Sociologia, Biologia, e Física, que teve sua carga horária diminuída, e os outros foram retirados, ajustados em um componente chamado “Ciências Sociais”, explica. 

A partir da articulação da senadora, foi criada uma subcomissão naquela Casa para debater a proposta de educação para os adolescentes. Um dos objetivos do grupo, que terá o prazo de 180 dias para debater o tema, é ouvir todos os setores da educação, tendo em vista que o NEM tem provocado muitas reações. Até agora, foram realizadas duas reuniões.

O colegiado ainda prevê a implementação de uma pesquisa, a ser realizada pelo DataSenado, e visitas dos parlamentares a escolas públicas de ensino médio. De acordo com o plano de trabalho apresentado por Leitão, e aprovado pelo colegiado, o relatório final deve ser apresentado em julho — e sua votação na subcomissão está prevista para agosto.

A pernambucana informou que o debate sobre a reforma do ensino médio no Senado está concentrado na Comissão de Educação e na subcomissão que está tratando especificamente deste tema. “Isso não significa que outras intervenções, falas e pronunciamentos e medidas de outros senadores possam ser feitas. Mas nós conseguimos com a subcomissão organizar o debate porque estamos atuando em audiências públicas, já realizamos uma e nesta quarta iremos realizar a segunda”, relata.

“Ao todo são sete, análise de documentos e visitas também a escolas que estejam implementando o NEM. Eu diria que o debate está bom e com muita repercussão interna no Senado e fora também. Já estou com quatro audiências públicas nos estados a convite das assembleias legislativas”, revelou.

Retomada do diálogo com atores da educação 

Como parte do golpe impetrado desde 2016, a estratégia de tornar a educação brasileira obsoleta e que favoreça as instituições privadas ganhou peso com a aprovação, em 2017, durante a gestão de Michel Temer, do novo NEM. Não houve debate com estudantes, profissionais da área e sociedade civil.

Conforme explica a senadora, a importância de haver essas discussões entre atores envolvidos como professores, alunos e entidades estudantis e de ensino se dá, justamente, por não ter ocorrido nada do gênero durante as gestões passadas: “Uma das coisas dessa reforma em curso é esse vício de origem, não houve debate e essa importância dá legitimidade ao debate que precisa ser feito na ponta por quem está no chão da escola e ao mesmo tempo já temos condições de avaliar esse primeiro momento da reforma”.

“E quem é que tem melhores condições de avaliar? Esses que estão envolvidos professores, alunos, entidades estudantis e de ensino. Nós estamos ouvindo tanto entidades acadêmicas de pesquisa como entidades de gestores da educação municipais e estaduais como também a representação estudantil e dos trabalhadores em educação”, informa.

Como parte do debate para reformulação do NEM, a senadora explica a importância da participação de secretários e secretárias estaduais de educação. Como os estados  respondem por mais de mais de 90% das matrículas no ensino médio, e os municípios ficam mais com a educação fundamental, “é uma participação muito bem-vinda porque é a leitura de quem está implementando e gerindo na ponta, e a gente espera que eles contribuam também com a leitura crítica, não simplesmente se acomodar a uma implementação que é diversa”.

“Pelo que a gente está ouvindo de todas as audiências públicas, tem escolas que estão muito bem na implementação e outras que estão muito mal, e os secretários e secretárias foram largados à sua própria sorte porque não houve apoio técnico no governo Bolsonaro, não houve interlocução federativa, então eles fizeram da forma que acharam que poderiam fazer”, enfatiza.

“Uns pelas condições estruturais que não têm e outros por concepção mesmo. Nós podemos dizer que hoje temos uma reforma do ensino médio ocorrendo em cada estado de maneira diferente. Então é preciso ouvi-los para poder fazer uma síntese do que está acontecendo nos estados e isso certamente vai contribuir muito”, encerrou. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações do PT no Senado