TRF-4 acelerou julgamento de Lula em prazo extraordinário

Com dados publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, é possível identificar rapidez fora do comum no andamento do recurso do ex-presidente Lula junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 2017, apenas dois processos públicos por corrupção foram decididos pelo órgão em menos de 150 dias.

O andamento do caso Lula deve durar 154 dias, considerando a data do julgamento marcado para o próximo dia 24 de janeiro. Com base nisto, a defesa do ex-presidente diz que o recurso “tramitou com velocidade diferenciada”; “Esse fato, associado a declarações anteriores do presidente do TRF-4 sobre o mérito do recurso de Lula, sugerem que o ex-presidente não está tendo direito a um julgamento independente”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.

Ainda de acordo com o levantamento feito pela Folha de S. Paulo, aponta-se que, no caso de lavagem de dinheiro, nenhum de mérito foi julgado –foi apenas decidido em um caso que a competência para decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Em resposta às indagações feitas pela defesa de Lula a respeito da velocidade do trâmite, o presidente da corte, juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, rebateu os questionamentos ao afirmar que juntou uma lista de 1.326 ações julgadas em até 150 dias no tribunal em 2017 –48,9% do total das decisões criminais.

Contudo, entre os 1.263 processos públicos (63 estão em segredo de Justiça) relacionados por Flores, apenas os dois por corrupção –menos de 0,2%– tratam dos mesmos crimes da ação contra o petista, que ainda tem réus como o ex-líder da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

O processo de Lula já segue uma trajetória de rapidez incomum mesmo em fases anteriores. O ex-presidente foi condenado na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão em julho e o recurso chegou em 42 dias no TRF-4, tempo recorde na Lava Jato.

O julgamento está marcado para 24 de janeiro e pode não se encerrar nessa data, porque um dos três juízes da turma julgadora pode, por exemplo, pedir vista para ter mais tempo de analisar o caso.

 

Da redação da Agência PT, com informações do Brasil247