TRF4 acelera tramitação de processo contra Lula e marca julgamento

Em tempo recorde, TRF4 marca para 24 de janeiro o julgamento, menos da metade do tempo que os outros processos costumam demorar para tramitar

Ricardo Stuckert

Lula chega à sede da Justiça Federal em Curitiba

O Tribunal Regional Federal 4 divulgou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado no “caso triplex” no dia 24 de janeiro. A data foi marcada seis meses e doze dias após a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, cuja sentença foi considerada “fictícia, abusiva e absurda” por juristas de renome nacional e internacional devido à falta de provas.

Parlamentares, lideranças e a própria defesa questionam a velocidade entre a análise do recurso da defesa de Lula e o encaminhamento do voto pelo desembargador relator João Pedro Gebran Neto ao revisor Leandro Paulsen.

Bastaram 142 dias entre a divulgação da sentença em primeira instância e a elaboração do voto pelo relator, menos da metade do tempo que outros processos levam para correr.

A defesa do ex-presidente, por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, divulgou nota questionando a quebra da isonomia, garantia fundamental de qualquer cidadão, ao acelerar o processo. A defesa também ressaltou que aguarda retorno dos dados solicitados à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.

“Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, registrou Zanin em nota.

Lideranças falam em “cronograma eleitoral”

“Só a utilização do processo como ferramenta de perseguição política pode explicar a decisão do relator em realizar este agendamento. O TRF-4 leva, em média, dez meses para efetuar agendamentos. No caso do ex-presidente, o processo chegou em 26 de agosto. Com o julgamento acontecendo em janeiro, completam-se cinco meses. Isso é metade do tempo”, afirma o deputado Wadih Damous.

De acordo com o parlamentar, o artigo 167 afirma que os julgamentos devem ser realizados em ordem cronológica, ou seja, julgados em ordem, salvo em casos de urgência. “Urgência, aqui, é um termo jurídico que se aplica somente em casos onde o Estado solicita periclitação, onde se aplica uma data-limite para o acontecimento do julgamento sob possibilidade de o mesmo prescrever. Ou um habeas corpus de um réu preso, por exemplo”, explica.

“No caso do ex-presidente Lula, não há periclitação no processo, não há urgência registrada. A viabilidade da candidatura vai depender do andamento dos recursos e do processo político. Os advogados do ex-presidente irão entrar com recursos cabíveis, mas o povo tem que reagir. Não podemos ficar calados perante esse momento de perseguição política. Ressalto: trata-se de perseguição política.”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alega se tratar de uma estratégia para tirar Lula das eleições de 2018. Em um manifesto publicado nas redes sociais, Lindbergh garante Lula será candidato.

OUTRO ESCÂNDALO! COM TRAMITAÇÃO RECORDE, TRF MARCA PARA 24 DE JANEIRO O JULGAMENTO DO RECURSO DE LULA NO CASO DO TRIPLEX!O TRF4 resolveu mostrar uma "agilidade" nunca antes vista: o recurso de Lula teve tramitação recorde. O relator levou pouco mais de 30 dias úteis pra concluir seu voto; o revisor levou 6 dias para informar que o processo já pode entrar na pauta! Tanta celeridade é, no mínimo, de se estranhar. Querem impedir a qualquer custo que Lula dispute as eleições de 2018!

Publicado por Lindbergh Farias em Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O deputado federal Paulo Pimenta faz coro ao senador ao creditar às eleições de 2018 o objetivo de acelerar o cronograma do processo. “É um escárnio. Um acinte. Um manipulação de cronogramas com claro objetivo de interferir no calendário eleitoral. Vamos estudar as medidas que serão adotadas”, disse.

TRF-4 MARCA DATA PARA JULGAR RECURSO DE LULA; PROCESSOS DE LULA CORREM EM TEMPO RECORDE NO TRF-4De 2015 a 2017, o…

Publicado por Paulo Pimenta em Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou a maneira como a primeira instância tratou todo o processo. “É algo muito incomum. A gente sabe que a sentença é muito cheia de problemas para ser tratada a toque de caixa. Portanto, é de se estranhar a pressa, mas não foi nada que não esperássemos. Além disso, é muito estranho a data ter sido divulgada quando o Supremo e o TJ estão em recesso. Mas o momento é de serenidade por sabermos que a sentença não tem qualificação. O bom Direito está do nosso lado.”

Ex-ministro da Saúde e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha declarou: “O desembargador do TRF-4 entrou na operação ‘abafa pesquisa’, anteciparam o voto e a data do julgamento porque não aguentam ver as pessoas falando da volta do Lula nos encontros de Natal”.

O deputado federal Paulo Teixeira acusa a elite de fazer uso político-partidário da Justiça. “Este processo demonstra que a Justiça foi célere e rápida quando se tratou de perseguir alguém. Neste caso, para perseguir o Lula. Está havendo um julgamento de natureza política. A Justiça está sendo usada pela elite brasileira para impedir o presidente Lula de ser candidato.”

TRIBUNAL MARCA JULGAMENTO DE LULA PARA JANEIROA tramitação em tempo recorde mostra que a justiça no Brasil é rápida para perseguir Lula, mas é lenta para garantir direitos da povo.

Publicado por Paulo Teixeira em Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Da Redação da Agência PT de Notícias

Tópicos:

LEIA TAMBÉM:

Mais notícias

PT Cast