Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações. Matéria é inconstitucional
Brasil
Mobilização para discutir estratégias eleitorais vai acontecer nos dias 6 e 7 de abril; Veja como participar
Notícias do PT
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação
Justiça
No Brasil, a economia da cultura e indústrias criativas contribui com 3,11% do PIB, ficando à frente da indústria automotiva (2,50%). Lula recupera setor abandonado pelos governos anteriores
Cultura
Proposta relatada pelo senador Humberto Costa pretende garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das políticas públicas do setor
Cultura
