Zarattini denuncia sabotagem de Tarcísio e Centrão à MP que taxa os mais ricos

O relator da medida provisória que atualiza a tributação de aplicações financeiras e dos setores mais ricos do País (MP 1303/2025), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e dirigentes do Centrão estão por trás da ofensiva para derrotar a proposta do governo Lula na Câmara. Segundo Zarattini, a aprovação da MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas e garantir o financiamento de programas sociais em 2026. A proposta está na pauta para ser votada nesta quarta-feira (8/10) no plenário da Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, a MP uniformiza em 18% a alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras – incluindo criptoativos – e sobre Juros de Capital Próprio, forma de remuneração de lucros que empresas pagam a seus acionistas. O texto ainda eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% para instituições de pagamento, fintechs, seguradoras e casas de câmbio, mantendo em 20% a alíquota para bancos.

Em um esforço para tentar aprovar a proposta na Câmara, Zarattini atendeu pedidos da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e do setor da construção civil, isentando do pagamento de IR os rendimentos de aplicações sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras Hipotecárias (LH), Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) e Letras de Crédito de Depósito (LCD) — títulos usados no financiamento imobiliário e agrícola. Zarattini também manteve a atual taxação de 12% das empresas de apostas esportivas (Bets), mas criou um programa para recuperar tributos que não foram pagos durante o governo Bolsonaro.

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Dificuldade na votação

Apesar das concessões, o texto da MP 1303 foi aprovada com dificuldade nessa terça (7), na Comissão Especial que analisou o tema, com 13 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo analistas políticos, o placar apertado denota uma dificuldade para a proposta ser aprovada no plenário da Câmara. Segundo Zarattini, assim como ocorreu na votação da Comissão Especial, o governador Tarcísio de Freitas e dirigentes do Centrão estão por trás da tentativa de sabotar a aprovação da medida.

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“A traição desses partidos se deve à ação do Tarcísio de Freitas, que veio para Brasília e ficou telefonando para que deputados votassem contra a MP porque ele é candidato a Presidente da República. Na prática, ele já abandonou o Governo de São Paulo e está cuidando de sua candidatura com apoio do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e do presidente do Partido Progressista, o senador Ciro Nogueira (PI)”, acusou.

Importância da MP 1303

O deputado Carlos Zarattini disse ainda que a proposta do governo, além de uma medida de justiça tributária, “por cobrar de setores que não pagam nada ou muito pouco”, também vai garantir recursos para manter e até ampliar ações sociais voltadas à população que mais necessita.
“Nós queremos aprovar essa medida provisória porque ela vai no bolso dos mais ricos, tirando recursos deles para atender aqueles que mais precisam. Nessa terça, a Câmara aprovou a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Uma boa medida, que nós do PT votamos a favor. Porém, o governo precisa ter condições de pagar essa despesa. Por isso precisamos aprovar essa MP”, ressaltou.

Do site do PT na Câmara