100 dias: Doria congela orçamentos e prioriza empresários

O prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), promoveu, em seus quase 100 dias de gestão, um congelamento político dos orçamentos de áreas ligadas a educação, cidadania e promoção social. Por outro lado, preservou a liberação de verbas em setores como transporte, a joia da coroa do empresariado. Levantamento feito pela bancada do PT municipal, mostra que dos R$ 10 bilhões congelados, 20% foram de verbas de custeio, culminando no desmonte de programas como Leve Leite, Transporte Escolar Gratuito, Vocacional da cultura e outros, só para citar três dos 9 desastres de sua gestão.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi a mais prejudicada. Como pode se ver no quadro abaixo, o prefeito marqueteiro congelou R$ 54,2 milhões da pasta de Direitos Humanos, o que corresponde a 49% do orçamento da área. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida teve 45% de seu orçamento congelado. Em plena crise no país, quando o desemprego assola a cidade de São Paulo, Doria represou quase metade – 45% – dos recursos da secretaria de Trabalho e Emprego. A ouvidoria teve 100% de seu orçamento congelado.

Cortes de Doria estrangulam principais áreas sociais do municípioPor outro lado, a Secretaria Municipal de Transportes teve apenas 1,8% de seu orçamento congelado. “O congelamento de custeio implica em situações que estamos vivendo hoje, como redução do atendimento de crianças no transporte escolar, redução do leite, desidratação de programas da cultura” declarou o vereador Antônio Donato durante seminário realizado ontem pelo PT municipal para avaliar os 100 dias de gestão do tucano “Doria x Doria”, na Câmara Municipal. “Além disso, o desequilíbrio dos percentuais mostra muito bem quais são as prioridades do Dória”, completou.

O presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo, destaca o caráter midiático da atual administração. Enquanto Dória promove o desmonte de áreas de promoção social, extinguindo as secretarias de Promoção da Igualdade Racial e Política para Mulheres, ele aumentou a verba da publicidade. Houve um aumento de 156,8% no orçamento da publicidade, se comparado com os primeiros 100 dias da gestão de Fernando Haddad, segundo estudo feito pelos vereadores. “É uma administração de marketing onde a população fica prejudicada em detrimento dos lucros dos amigos empresários. A partir de hoje, criamos um fórum permanente de discussão dessa administração que promove o desmonte de políticas de estado que há anos beneficiam a população”, afirmou o dirigente.

Prefeito “privatizou” plano de metas

Em seu plano de metas, lançado há poucos dias, Doria apresentou uma lista de privatizações e concessões de equipamentos públicos que ele pretende realizar. Tais parcerias não possuem transparência e ameaçam a política pública, uma vez que as empresas exploram os setores sem dar garantia de continuidade ao fim da gestão tucana.

O vereador Eduardo Suplicy ingressou essa semana com uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça para pedir detalhamento da “doação” feita pela consultoria internacional McKinsey em parceria com a organização Comunitas para elaboração do Plano de Metas. “Entreguei pessoalmente ao procurador Gianpaolo Smanio a representação e encaminhei ao prefeito uma lista com 20 perguntas sobre essa parceria. Em que medida houve adequado chamamento para outras empresas e entidades? Em que medida essa parceria deveria ser objeto de conhecimento de toda a população? Que eventuais contrapartidas aconteceram? Ele precisa responder em 30 dias”, declarou Suplicy.

“O grande objetivo dele é o plano de metas e concessões, onde quer arrecadar R$ 5 bilhões com ativos. Por outro lado, promessas de campanha como colocar wi-fi em ônibus, zerar déficit das creches, aumentar a rede cicloviária, já não são realizadas. A primeira coisa que ele não vai acabar é o mandato”, afirmou o ex-secretário de governo de Haddad, Chico Macena.

Plano de metas vazias

No quesito promessas midiáticas, Doria deu um show. Ele já recuou três vezes da proposta de zerar o déficit das vagas em creches. “Na campanha ele disse que acabaria com o déficit de 107 mil vagas em 2017. Depois, no lançamento do programa “Nossa Creche”, ele reduziu a meta para 67 mil vagas até 2018. Já no plano de metas, o programa é completamente genérico, não traz números, apenas percentuais de 30% e 60%”, declarou a adjunta de educação do governo Haddad, Fátima Antonio.

Na habitação, o plano de metas Doria afirma que vai construir 25 mil unidades, número já considerado “tímido” por especialistas. O que ele não explica é que desse total, apenas 6.600 unidades poderiam ser construídas pela prefeitura, já que o restante corresponde às verbas federais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que, como já sinalizou a equipe do golpista Michel Temer, não deve chegar em sua integralidade. “Ele propõe 25 mil unidades, mas ele sabe que o MCMV não vai chegar. O programa praticamente acabou e para esse ano serão apenas 12 mil unidades divididas em 4 estados da nossa região. O que sobra para Doria fazer é o equivalente a pouco mais de 6 mil unidades. Sabendo disso, ele deveria ter aumentado o orçamento para o setor. Mas essa não é sua prioridade”, explicou Donizete Fernandes, coordenador da União dos Movimentos de Moradia.

Na saúde, o programa Corujão não passa de um emaranhado de meias informações e números contraditórios. Eis a estratégia do prefeito apresentada no seminário: os hospitais privados, que realizaram apenas 70 mil atendimentos, receberam R$ 9 milhões, enquanto os públicos realizaram 273 mil atendimentos e receberam R$ 8 milhões. Além disso, 120 mil pacientes foram excluídos da fila, enviados de volta à Unidade Básica, sem qualquer informação sobre o que será feito com cada um deles.

Por Ana Flávia Gussen, da Agência PT de Notícias