13 ações que provam compromisso de Haddad com as mulheres

Ao assumir a Prefeitura de São Paulo, em 2012, Fernando Haddad se deparou com o desafio de avançar em políticas públicas para a defesa e garantia dos direitos das quase seis milhões de mulheres residentes na capital paulista.

Em quatro anos como prefeito da maior cidade do país, Haddad implementou diversas ações direcionadas especialmente para o enfrentamento à violência de gênero e para a redução da desigualdade entre homens e mulheres.

Agora, o candidato do PT à Presidência da República, ao lado de Manuela D’Ávila, tem a missão de resgatar os programas dos governos de Lula e Dilma Rousseff que foram interrompidos pelo governo golpista e avançar ainda mais em políticas públicas que fortaleçam a autonomia e os direitos das brasileiras.

Confira abaixo 13 iniciativas implementadas em São Paulo na gestão Haddad que beneficiaram as mulheres:

1 – Criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

A secretaria foi criada em janeiro de 2013, em atendimento a uma das demandas aprovadas em Conferências de Políticas para as Mulheres a partir de diálogos com movimentos feministas.

A exemplo do que o governo golpista fez com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, a pasta municipal também teve sua estrutura extinta em 2017, pelo sucessor de Haddad, João Dória (PSDB), que promoveu a precarização de diversos serviços.

2 – Projeto Guardiã Maria da Penha

A iniciativa foi criada em junho de 2014 para proteger mulheres que denunciaram seus maridos de agressão, com visitas semanais não agendadas de guardas civis metropolitanos a vítimas que tenham medidas protetivas contra seus ex-parceiros por violência doméstica.

Antes de fazer este trabalho, para fazer parte da equipe, os servidores passam por cursos de formação. Com a presença de homens e de mulheres na equipe, são as guardas que fazem o primeiro contato com as vítimas.

3 – Capacitação para profissionais no atendimento a mulheres vítimas de violência

Haddad não apenas implantou toda uma rede de apoio à mulher vítima de violência, como teve a preocupação de capacitar os servidores para um acolhimento humanizado e uma orientação adequada. Vale lembrar que o sucessor de Haddad, sem sensibilidade para o tema, cortou verba do centro de atendimento.

4 – Implantação de Centros de Referência da Mulher

A mulher vítima de violência doméstica e familiar precisa ter à disposição uma rede de serviços que lhe ofereça suporte psicológico e jurídico.

É claro que Haddad garantiu isso enquanto esteve à frente da prefeitura de São Paulo, com a ampliação e o fortalecimento de centros de referência e de cidadania da mulher.

5 – Implantação de Casa de Acolhimento da Mulher Rosângela Rigo

Na rede de serviços para a mulher na cidade de São Paulo, faltava um espaço intermediário entre os Centros de Referência da Mulher e as casas-abrigo de longa permanência para mulheres que têm a vida em risco.

Como prefeito, Haddad implantou na cidade a Casa de Acolhimento da Mulher Rosângela Rigo, que passou a oferecer, em um só local, alojamento e atendimento psicossocial e jurídico.

6 – Lei de combate ao assédio sexual na administração pública

A partir do decreto assinado pelo então prefeito Fernando Haddad, os casos de denúncia de assédio passaram a virar procedimento administrativo na Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão que pode recomendar até a demissão de servidores.

7 – Lei que permite descer do ônibus fora do ponto após as 22h

Desde julho de 2016, com a sanção de Haddad, mulheres e idosos podem pedir para desembarcar em locais mais seguros e mais acessíveis depois das 22h na capital paulista.

8 – Mais iluminação e segurança nos bairros

A melhoria na iluminação, com o programa “LED nos Bairros”, também foi uma conquista para as mulheres, que são maioria entre as pessoas que sentem-se inseguras por transitar em locais mal iluminados.

A política melhorou a iluminação especialmente em regiões periféricas reforçando a segurança noturna.

9 – Obstetrizes e doulas na rede pública para garantir parto humanizado

Para garantir o direito da mulher ao parto humanizado, Haddad implementou políticas públicas importantes, como as casas de parto. Para se ter uma ideia, em 2015, 337 mulheres deram à luz em casas de parto, contra 159 em 2012, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Além disso, a gestão Haddad foi a primeira a abrir vagas para obstetrizes e doulas. Essas profissionais acompanham a mulher na gestação, no parto e no pós-parto. Elas oferecem segurança à mulher nesses momentos e diminuem o número de cesarianas e de intervenções desnecessárias.

10 – Lei que garante amamentação em locais públicos

A lei que garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento da cidade de São Paulo também foi sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad. Para a proibição do ato de amamentar o filho em público ficou estipulada multa de R$ 500, sendo dobrada em caso de reincidência.

11 – Implantação do Centro de Orientação ao Emprego Doméstico

Haddad criou o Centro de Orientação ao Emprego Doméstico, onde os empregados e os empregadores podem buscar orientação jurídica para que a PEC das Domésticas, sancionada pelo governo federal do PT, seja cumprida. Essa categoria da classe trabalhadora é formada majoritariamente por mulheres.

12 – Lei para garantir 50% de mulheres em todos os Conselhos de São Paulo

Regulamentada em março de 2015, a lei 15.946 determina que as mulheres sejam no mínimo 50% dos membros do Conselho da Cidade, Conselho Municipal LGBT, Conselho Municipal de Política Urbana, Conselhos Gestores de Zeis, Conselho Municipal de Juventude, Conselhos Gestores de Parques, Comitê de Política para Imigrantes, Comitê Intersetorial de Política para a População em Situação de Rua.

13 – Criação do programa Transcidadania

Criado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em janeiro de 2015, o Transcidadania se tornou uma das principais políticas públicas para travestis, homens e mulheres transexuais em situação de vulnerabilidade, inclusive com reconhecimento no exterior. Entre as pessoas beneficiárias, a maioria é de mulheres.

O TransCidadania procura oferecer autonomia financeira, condicionada à execução de atividades para conclusão da escolaridade básica, formação profissional e preparação para o mercado de trabalho.

Por Geisa Marques, da Comunicação Elas por Elas