2º turno: todas as capitais terão transporte público gratuito neste domingo

Neste 2º turno, todas capitais terão transporte público gratuito para todos os brasileiros e brasileiras. Levantamento de entidades da sociedade civil revela que as 27 capitais brasileiras (confirma abaixo) anunciaram transporte municipal de graça no domingo, dia 30.

Além disso, a maioria dos estados está antecipando ou adiando o feriado do Dia do Servidor Público, para contribuir com o esforço cívico nacional.

Com isso, não tem desculpa para não votar. Chegou a hora do povo brasileiro exercer seu direito democrático ao voto e mudar o Brasil para um país próspero, sem fome, sem carestia, com empregos e oportunidades para toda a população.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer serviço de transporte público com tarifa zero, diversas capitais irão disponibilizar trem, ônibus e metrôs para que os eleitores possam votar, sem correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a medida garante o direito constitucional da cidadã e cidadão brasileiro a votar.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”.

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TSE veta corte de transporte e permite passe livre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução afirmando que prefeitos não ferem lei de responsabilidade fiscal ao ampliar oferta de ônibus ou dar passe livre a eleitores.

Os ministros do TSE aprovaram nesta terça-feira, 25, o veto do corte de transporte público no segundo turno e permite que prefeituras, sem ferir regras fiscais, ofereçam novas linhas ou passe livre no próximo domingo, dia 30.

O texto ainda permite requisitar veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares. O tribunal decidiu que gestores públicos não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal se criarem despesas para ampliar a oferta de linhas aos eleitores.

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Veja como fica o transporte público nas capitais no 2º turno:

Rio Branco – No segundo turno, assim como foi no primeiro, a passagem de volta no transporte público na capital do Acre será gratuita no retorno para quem apresentar o comprovante de votação ao embarcar.

Maceió – Aos domingos, o transporte público em Maceió é sempre gratuito para passageiros que tiverem o Cartão Vamu na modalidade Cidadão, de forma que não houve cobrança de passagem no primeiro turno e não haverá no segundo.

Macapá – No primeiro turno, a prefeitura ofereceu transporte gratuito apenas para mesários, válido na zona urbana da cidade para voluntários uniformizados. Os demais passageiros pagaram tarifa com valor reduzido.

No segundo turno, os ônibus vão trafegar com 100% da frota com passagem livre das 6h às 18h em Macapá, segundo anúncio da prefeitura na quinta-feira (20).

Manaus – Assim como aconteceu no primeiro turno, a capital do Amazonas terá ônibus gratuitos no segundo.

Salvador – No primeiro turno, o acesso aos ônibus municipais de Salvador foi gratuito; as passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais foram cobradas normalmente. O esquema será repetido no dia do segundo turno.

Fortaleza – A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no fim de setembro proposta que garante transporte público sem tarifa nos dias de votação tanto no primeiro quanto no segundo turno. Já a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais no segundo turno das eleições é sugerida em projeto no Ceará

Brasília – No primeiro turno, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente em Brasília, sem gratuidade ou redução de preço.

Na segunda-feira (24), a pedido da Defensoria Pública, a Justiça do DF determinou a gratuidade do transporte público no segundo turno. O governo distrital acatou a decisão.

Vitória – A capital capixaba sempre tem tarifa de transporte público mais barata aos domingos. A passagem mais barata valeu no dia do primeiro turno.

Na quarta (19), o governo do estado anunciou que os ônibus do Sistema Transcol, que circulam pela Grande Vitória, vão ter passe livre no segundo turno. Além de Vitória, o benefício estará disponível nos municípios de Serra, Cariacica, Guarapari, Vila Velha e Fundão.

Goiânia – A região metropolitana de Goiânia teve transporte público sem cobrança de tarifa até 23h no primeiro turno. Na sexta (21), por recomendação Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que atende a região, anunciou que o esquema será repetido no segundo turno.

São Luís – No primeiro turno, o transporte público em São Luís e em outras cidades da região metropolitana – São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – teve passagem livre.

No sábado (22), a prefeitura da capital maranhense anunciou que os ônibus da cidade terão passe livre no dia do segundo turno.

Cuiabá – No primeiro turno, foi cobrada tarifa reduzida no transporte público em Cuiabá. Já no segundo, a prefeitura definiu que irá implementar gratuidade no transporte coletivo da capital mato-grossense, amparada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Campo Grande – Assim como foi no primeiro turno, a prefeitura da capital oferecerá transporte gratuito para a população entre 5h e 18h também no segundo.

Belo Horizonte – No primeiro turno, a capital mineira não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. Na segunda (24), a prefeitura de Belo Horizonte anunciou que a cidade terá passe livre nos ônibus no segundo turno.

Belém – No primeiro turno, Belém não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. No segundo, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou na terça (18) que o transporte público na capital paraense será gratuito; também na terça, o governo estadual anunciou que o transporte intermunicipal rodoviário e fluvial no Pará terão passe livre no dia 30.

João Pessoa – No primeiro turno, não houve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público em João Pessoa.

Na quinta (20), o prefeito da capital paraibana anunciou que o transporte público será gratuito na cidade entre 6h e 20h no dia do segundo turno.

Curitiba – Não houve cobrança de passagem no transporte público de Curitiba no domingo em que foi realizado o primeiro turno.

Na sexta (21), a prefeitura confirmou que a gratuidade será mantida no segundo turno.

Recife – Não houve gratuidade ou redução de tarifa no transporte público do Recife no primeiro turno.

Na terça-feira (25), o Conselho Superior de Transporte Metropolitano do Grande Recife decidiu suspender no segundo turno a cobrança de tarifas nos ônibus da região.

Teresina – No primeiro turno, não houve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público em Teresina.

Nesta terça (25), a prefeitura anunciou que a capital do Piauí terá transporte público gratuito no segundo turno e que detalhes sobre como funcionará o serviço serão divulgados em decreto que deve ser publicado ainda hoje.

Rio de Janeiro – Na capital fluminense, a prefeitura suspendeu a cobrança de passagens nos ônibus comuns e do BRT entre 6h e 20h no dia do primeiro turno, e o decreto que estabeleceu a medida já definia que o esquema seria mantido em caso de realização do segundo.

Natal – No primeiro turno, a capital potiguar teve tarifa reduzida nos transportes públicos da cidade. Na segunda (24), a prefeitura de Natal informou que o transporte público da capital vai ser gratuito no segundo turno das eleições, no domingo (30).

Na quarta (19), o governo estadual anunciou que o transporte intermunicipal e o metropolitano serão gratuitos no segundo turno.

Além disso, as passagens gratuitas para eleitores do estado que votam em outras cidades começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25).

Porto Alegre – Depois de batalhas judiciais entre a gestão municipal e a Defensoria Pública do RS, a Justiça definiu no sábado (1º), um dia antes do primeiro turno, que Porto Alegre teria passe livre no transporte público. Na quinta (13), a Câmara dos Vereadores aprovou projeto que garante passe livre em dias de eleições majoritárias na capital, inclusive no segundo turno de 2022.

Porto Velho – A prefeitura da capital de Rondônia liberou a frota completa de ônibus para circular no primeiro turno com passe livre.

Na sexta-feira (21), o prefeito de Porto Velho anunciou que a gratuidade no transporte será concedida novamente no segundo turno.

Boa Vista – A capital de Roraima teve transporte gratuito para a população das 6h à meia-noite dia do primeiro turno, sem necessidade de apresentação de título de eleitor ou qualquer outro documento.

Na quarta (19), a prefeitura de Boa Vista anunciou que concederá gratuidade no transporte também no segundo turno.

Florianópolis – No primeiro turno, os ônibus de Florianópolis funcionaram sem cobrança de passagem. O benefício será mantido no segundo turno.

São Paulo – No primeiro turno, a capital paulista não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. Para o segundo turno, a prefeitura liberou o passe livre no transporte municipal em caráter excepcional no domingo (30). A decisão, divulgada na segunda (24), ocorre após a vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL) mover uma ação contra a Prefeitura pedindo a gratuidade. Na sexta-feira (21), o Ministério Público do estado (MP-SP) se disse favorável à ação.

Aracaju – No primeiro turno, Aracaju não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público.

Na quinta-feira (20), a prefeitura da capital sergipana anunciou que o transporte público na cidade será gratuito no segundo turno.

Palmas – Palmas decretou gratuidade do transporte coletivo no primeiro turno e também no dia do segundo, caso houvesse. Para utilizar o serviço, é preciso apresentar título eleitoral ou documento com foto que comprove que cidadão está apto a votar.

Na terça-feira (25), o governo do estado decretou a gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno das eleições.

Na decisão, o ministro afirmou que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

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Eleições de 2022

1. Dia e horário de votação: O segundo turno ocorre no domingo, dia 30 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
2. Onde votar: O eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou através do aplicativo e-Título, acessando “onde votar”.
3. Quem deve votar: Todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, serão obrigados a votar no dia da votação, isto é, 2 de outubro ou 30/10 em caso de segundo turno. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

Ordem para votar:

1. Governador (em casos de estados que terão segundo turno para disputa do cargo) – dois dígitos
2. Presidente – dois dígitos

Da Redação, com informações do G1 e Folha de S. Paulo