Mídia e Judiciário agem em conluio para demonizar Lula, diz advogada
Valeska Zanin, advogada do ex-presidente, explica o que é o lawfare, uso da lei para perguição política. Para ela, esta prática tem sido utilizada contra Lula
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A sentença de um juiz do Tribunal Regional Federal 4, responsável por julgar recursos da Operação Lava-Jato, confirmou os contornos de estado de exceção do Brasil pós-golpe, segundo os advogados do ex-presidente Lula, Valeska e Cristiano Zanin, e o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Eles participaram de um debate no Barão de Itararé, na noite desta sexta-feira (17).
“Vivemos tempos excepcionais que exigem medidas excepcionais”, afirmou o juiz, quando rejeitou o processo que pedia a investigação do juiz Sérgio Moro por gravar e divulgar ilegalmente diálogos pessoais do ex-presidente Lula.
“Essa mesma frase foi usada por Brilhante Ulstra (torturador da ditadura militar)”, lembra Wadih Damous.
Para Valeska Zanin, a Lava-Jato e a mídia elegeram um inimigo político, que deve ser destruído. “A imprensa age em conluio com o Judiciário para demonizar Lula”, afirma. “Passa presunção de culpabilidade, e não de inocência”, afirma.
Em julho do ano passado, Lula e seus advogados entraram com uma petição na Organização das Nações Unidas (ONU) contra as diversas violações de direitos humanos sofridas pelo ex-presidente durante o processo. Como exemplo, Valeska cita a violação da privacidade do ex-presidente e de sua família com a divulgação maliciosa de vários áudios para a imprensa com conversas particulares.
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A Mídia e o Estado de Exceção no Brasil, com Altamiro Borges, advogada Valeska Zanin, deputado Wadih Damous e o advogado Cristiano Zanin, no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Segundo Valeska, a força-tarefa da Lava-Jato utiliza-se do “lawfare”, que é o uso da lei com o fim de perseguição política. Para isso, eles forçaram o processo de forma que se supostamente se inserisse na Lava-Jato e pudesse ser julgado pelo juiz Sérgio Moro.
A advogada lembra do powerpoint apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, que criminaliza o presidencialismo de coalizão e tenta colocar Lula como o chefe de uma organização criminosa. No entanto, após 73 testemunhas ouvidas no processo, incluindo 27 de acusação, não há nenhuma que diga que houve ingerência do ex-presidente.
Ignorando a ausência de provas, o procurador continua dando entrevistas para a mídia golpista e afirmando que Lula era o “comandante”. “Não há teoria do domínio do fato neste caso”, explica Valeska. “Não há provas ou qualquer lastro que comprove a organização criminosa para saquear a Petrobras. Que justifique esse massacre de violações”, afirma.
Valeska explica que a Teoria do Comando, específica para crimes de guerra, foi a que inspirou a Teoria do Domínio do Fato. Essa Teoria do Comand, explica, é utilizada apenas em crimes de guerra e foi utilizada pela primeira vez no julgamento do general japonês Yamashita. Com o argumento de que não era possível que ele não soubesse dos crimes cometidos durante a Guerra do Pacífico, ele foi condenado e executado. Tempos depois, no entanto, provou-se que ele não tinha conhecimento das violações ocorridas. “Essa teoria já nasce falha”, afirma a advogada.
Juiz sem imparcialidade
“A gente só pede que a lei seja aplicada. Se isso ocorrer, temos certeza de que Lula será inocentado”, afirma.
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Deputado Wadih Damous
Wadih Damous lembra que o juiz Sérgio Moro, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, não tem a imparcialidade necessária para julgar Lula.
“Para o juiz Sérgio Moro, o processo atrapalha”, ironiza Damous. Na prática, Moro acaba fazendo parte da acusação, e Lula fica sem direito a um julgamento imparcial.
Damous acredita que o Brasil vive hoje um estado de exceção generalizado, em que as regras estão suspensas por um bem maior – o suposto combate à corrupção. “É o que já ocorre na favelas há muito tempo, onde a polícia entra matando”, diz.
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Cristiano Zanin, advogado de Lula
Cristiano Zanin afirma que, após 24 audiências e 73 testemunhas, não há nenhum fato que comprove a acusação no caso do triplex do Guarujá. Isso é ignorado na imprensa.
“Mesmo assim, cria-se uma realidade paralela na imprensa”, explica. O objetivo por trás dessa perseguição é impedir a atividade política do ex-presidente, que tem seu tempo e recursos tomados por esse processo.
Da Redação da Agência PT de Notícias