Com Lula e PT, o Brasil valorizou as mulheres como nunca antes

Em treze anos de governo, ele e Dilma Rousseff criaram políticas que transformaram a vida de mulheres em todo o país. Da educação à agricultura familiar

Foto: Sergio Amaral/MDS

Os treze anos de Lula e Dilma Rousseff na Presidência da República tiveram importância especial na luta pela equidade de gênero no Brasil. Destaque para o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, lançados respectivamente no primeiro e no segundo governo do ex-presidente.

Afinal, elas chefiam quase 30 milhões de lares no Brasil (dados do Pnad).

“Considero esses programas os mais importantes, pois deram autonomia a tantas mulheres que puderam sair de relações abusivas”, afirma Anne Karolyne, secretária Nacional de Mulheres do PT. A pasta organiza as discussões e ações das mulheres no partido e articula a promoção, criação e implementação de políticas públicas.

Embora importantes, esses avanços foram postos em xeque pelo golpe. São as mulheres que mais sentem as consequências da crise política e econômica que o Brasil amarga desde 2016.  “Especialmente as mulheres da periferia, que muitas vezes criam os filhos sozinhas e, além de garantir o sustento deles, precisam controlar o orçamento.”

O golpe que derrubou a presidenta eleita traz outra grande ameaça à reboque, conforme explica Anne. “A ameaça à democracia é uma ameaça direta à vida das mulheres. Conforme avança o conservadorismo, também avança o machismo”, diz. Um bom exemplo é a comissão da Câmara – formada por 18 homens – que tentou proibir o aborto mesmo em casos de estupro.

Abaixo, relembramos o impacto de políticas do PT na vida das brasileiras.

Um olhar especial para elas

Marisa e Lula na abertura da I Conferência de Políticas para as Mulheres

Já no primeiro ano do governo Lula, a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher foi desvinculada do Ministério da Justiça e transformada na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

A SPM ganhou um importante status de ministério para a defesa dos direitos das mulheres. Hoje, com os retrocessos do governo golpista, o Ministério passou a ser pasta e voltou a ser subordinada ao Ministério da Justiça e da Cidadania.

Mais justiça e segurança contra a violência

Lula e Dona Marisa durante encontro das mulheres e militantes, que marcou os 10 anos da lei Maria da Penha

Foi aprovada em 2006 a Lei da Maria da Penha. Foi a primeira vez que um projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher endurecia a pena para esse tipo de crime. A lei é resultado de um esforço coletivo de organizações feministas coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Antes, os casos não-letais eram julgados como crimes de menor potencial ofensivo. Nenhuma medida protetiva era oferecida à vítima, e nas poucas ocasiões em que o agressor era condenado, a pena se reduzia ao pagamento de cestas básicas.

Segundo dados do Ipea, o número de assassinatos na casa da vítima caiu 10% desde que a lei entrou em vigor. Esse avanço é atribuído ao endurecimento das penas, maior autonomia feminina e melhores condições para que a vítima faça a denúncia.

A Lei do Feminicídio, aprovada por Dilma há três anos, fechou o cerco e aumentou a punição a esses casos.

Bolsa Família: renda e independência

Foto: Sergio Amaral/MDS

O programa que tirou o Brasil do mapa da fome também promoveu uma “revolução feminista” no sertão. E por meio de uma ideia simples: o dinheiro é transferido sempre para a mulher. Com a garantia do benefício, encerra-se o ciclo de abusos muitas vezes alimentado pela dependência financeira do companheiro.

Também influencia diretamente na escolarização dessas famílias. Só pode receber o benefício quem garante a educação dos pequenos. Filhos de 6 a 15 anos precisam estar matriculados e frequentar pelo menos 85% das aulas. Menores de 7 anos tem que ter a carteira de vacinação sempre em dia.

O Bolsa Família perdeu 1 bilhão em investimentos neste ano sob o comando de Temer. Quase um milhão de famílias que recebiam em torno de R$170,00 perderam o auxílio.

Educação para mudar de vida

Thainara se forma em Direito graças ao ProUni

Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de mulheres no ensino superior cresceu exponencialmente, em grande parte por programas de universalização como o ProUni e o Fies. Muitas delas foram as primeiras da família a ter um diploma universitário.

Em 2002, eram cerca de 2 milhões de mulheres matriculadas no ensino superior. Em treze anos de PT no governo, esse número mais que dobrou, chegando a 4,53 milhões.

A qualificação e a inserção da mulher no mercado de trabalho depende de um outro importantíssimo fator: que os filhos estejam na escola. E essa também foi uma prioridade do PT. Ao final de seu primeiro mandato, Dilma lançou o Brasil Carinhoso, um programa cuja missão era suprir a demanda por creches e pré-escolas. Graças a essa iniciativa, cresceu a rede de atendimento e aumentou em 66,7% o valor do repasse para alimentação.

Muito já foi feito, mas ainda há um longo caminho a avançar pela igualdade de gênero, já que as mulheres, mesmo mais qualificadas e escolarizadas, recebem em média 28,5% menos que homens no mesmo cargo.

Saúde nos quatro cantos do Brasil

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de celebração de 2 anos do Programa Mais Médicos

Das dezenas de ações dos governos petistas em prol da saúde, duas tiveram impacto direto na saúde da mulher. A mais representativa delas é a Rede Cegonha, um programa criado em 2011 que expandiu os atendimentos a gestantes em todo o Brasil. Em 2014, foi implementado o teste de triagem neonatal – que detecta seis doenças graves – em todos os estados da federação.

Outra grande transformação se iniciou com a chegada dos mais de 18.000 profissionais trazidos pelo Mais Médicos a partir de 2015. Esses profissionais foram alocados em 4.058 cidades, um total de 73% dos municípios brasileiros, garantindo assistência a 63 milhões de pessoas que não contavam com atendimento médico.

Ambos os programas são os mais prejudicados pelo golpe. Graças ao desmonte promovido por Temer, a saúde perderá R$179 milhões em investimentos. Nem o Sistema Nacional de Transplantes foi poupado. O montante servirá para cobrir o rombo da redução do diesel após a greve dos caminhoneiros.

Minha Casa Minha Vida: mais perto da casa própria

Presidenta Dilma Rousseff é abraçada em cerimônia de entrega de 3.422 unidades de habitação do programa MCMV

Para muitas famílias, a criação do Minha Casa Minha Vida representou uma chance única de realizar o sonho da casa própria. O programa foi lançado em 2009, um ano antes de Lula deixar a presidência. Mais de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em seis anos.

A partir de 2011, quando Dilma assumiu o poder, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir com a autonomia feminina. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (também nessa época, o número de casas em nome de mulheres chegou a 89%) e, caso sejam separadas, não precisavam da assinatura do cônjuge, mesmo se o divórcio ainda não estivesse no papel.

Agricultura familiar

Bom dia Presidente Lula com a Caravana da Agricultura Familiar

Graças ao apoio do PT, esse setor se tornou estratégico para o país. Hoje, as mulheres e homens do campo produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Além dos investimentos em tecnologia e fomento econômico, foram criados diversos programas para acelerar a inserção das trabalhadoras na economia: “Várias dessas mulheres não tinham sequer Carteira de Identidade”, lembra Anne.

Foram criados nas gestões do PT o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, as linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais. Também foram levados serviços especializados para atender as trabalhadoras em situação de violência.

Por Thais Reis, da Agência PT de Notícias

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