Com pedido de vista, prossegue julgamento da cassação de Bolsonaro-Mourão

Não seria a primeira vez que ataques mentirosos ao PT se proliferariam nas eleições. Mas o que aconteceu nas Eleições de 2018 foi um “fenômeno sem precedentes” no mundo, segundo Laura Chinchilla, chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que esteve no Brasil observando as eleições. “É a primeira vez em uma democracia que estamos observando o uso de WhatsApp para difundir continuamente notícias falsas”, afirmou.

Nesta terça (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento das ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O Ministro Alexandre de Moraes, entretanto, pediu vista e terá mais tempo para analisar o caso. Entre as ações julgadas, quatro apuram irregularidades na contratação de disparos em massa pelo WhatsApp. São essas quatro as que mais ameaçam o presidente, mas ainda não têm o julgamento marcado.

O Ministério Público Eleitoral atendeu ao pedido do PT e se manifestou favorável ao compartilhamento com o TSE de provas do inquérito das fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal, em andamento no STF. O relator desse inquérito, Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários e blogueiros bolsonaristas, o que pode ajudar nas investigações.

Paralelamente, avança no Congresso a CPMI das Fake News, que investiga a teia criminosa por trás da fábrica de mentiras.

Fake news fraudaram eleição

Para que se chegasse até aqui, a busca por justiça começou faz tempo. Em 2018 o próprio Fernando Haddad protocolou um desses pedidos de cassação analisados pelo TSE. Também durante as eleições a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes nacionais dos partidos que apoiavam a candidatura de Haddad entregaram à OEA um dossiê com as ações no TSE contra a indústria da mentira.

Contudo, as instituições mantinham-se, até certo ponto passivas perante os constantes relatos de desinformação e a escalada de violência e recusa da democracia do então candidato Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar que não aceitaria outro resultado que não a vitória.

Somente o Zap do Lula, iniciativa colocada em prática durante o período eleitoral, recebeu, até uma semana antes do segundo turno, 38 mil denúncias, checadas e catalogadas. À época, decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a retirada de 144 links, que totalizaram mais de 22 milhões de visualizações.

Em alguns casos, produzir ou compartilhar notícias falsas pode ser caracterizado como calúnia, injúria, difamação. Muitas vezes, perfis de pessoas jurídicas disseminavam as fake news para fazer propaganda eleitoral irregular. Era claro que havia uma estrutura financiada por dinheiro de origem desconhecida para influenciar os resultados das urnas, como a Folha de S.Paulo revelou e o Ministério Público suspeitava.

No dia 17 de outubro a assessoria jurídica da coligação O Povo Feliz de Novo entrou com pedido de investigação junto à Polícia Federal em face do candidato Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A solicitação requeria investigação sobre indústria de mentiras e incitação à violência nas redes sociais por parte da campanha de Jair Bolsonaro.

As investigações que iniciam nesta terça avaliarão primeiramente os ataques hackers a um grupo no Facebook, que passou a se chamar “Mulheres Com Bolsonaro”.