Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário

No relatório, petista manifestou apoio ao projeto do Executivo que busca regulamentar o trabalho por aplicativo, preservando direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, atendendo às necessidades de usuários e ao modelo de negócio das plataformas

Folha de S. Paulo informa que, além de dinheiro, candidatos de cidades pequenas ou médias ofereceram cargos em uma futura gestão para convencer eleitores de municípios próximos a transferir o título de eleitor para a sua cidade

Ferramenta vai coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nos equipamentos em todo o país

Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara

Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável

Historiadora, e integrante da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, falou ao Café PT desta quarta-feira (11) sobre cotas, desafios educacionais e a estética como resistência política

Na terça-feira (10), representantes do PT na Câmara defenderam respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência

Plenário aprovou projeto de lei complementar que permite o pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), garantindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 anos

Também com voto favorável do PT, Câmara aprovou o PL 651/23, que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública

'Sem anistia! Prisão para todos os golpistas!' é o mote dos atos que tomarão cidades do país para exigir o arquivamento do PL da Anistia e punição severa para todos os que conspiraram contra a democracia

Quem se filiar até o dia 28 de fevereiro poderá votar e ser votado/a no Processo de Eleição Direta (PED) que renovará as direções municipais, estaduais e nacional do partido. Saiba como participar

O aumento dos juros é um golpe contra o crescimento do país e um presente para os rentistas

Presidenta do PT se posicionou após a Folha de S. Paulo noticiar que, conforme o TSE, 82 cidades, a maioria com menos de 10 mil habitantes, tiveram aumento de 20% a 46% em seu eleitorado a partir da transferência de títulos de outras localidades

Recessão, desemprego, inflação, fome e aumento do custo de vida marcam a gestão do neoliberal; mídia brasileira aplaude