Fevereiro é mês de mais dinheiro na conta para boa parte dos brasileiros. Com um aumento de quase 7%, o novo salário mínimo (R$ 1.412) passa a ser pago a partir de quinta-feira (1º). É o segundo aumento real do mínimo desde que Lula assumiu. Apesar de o valor estar valendo desde o primeiro dia do ano, a quantia só é paga após um mês de trabalho.
A atualização do valor faz parte da política de aumento real do salário mínimo, marca dos governos do PT, que foi descontinuada em 2019 na gestão Bolsonaro e retomada oficialmente pelo governo Lula. O texto também prevê o aumento da faixa daqueles que terão isenção do Imposto de Renda – com a promessa do governo de, já este ano, ser válida para quem recebe até dois salários mínimos.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a política, enquanto esteve em vigor, foi fundamental para a economia brasileira. “O retorno da política nacional de valorização do salário mínimo tem sido fundamental para o crescimento e desenvolvimento do Brasil, contribuindo para a melhoria de vida da nossa população”, aponta o parlamentar.
“O salário mínimo desempenha um papel essencial na geração de empregos e aumento de renda, impactando positivamente os comércios locais, como mercados, padarias, bodegas e lojas, revitalizando a arrecadação dos municípios e proporcionando mais recursos para os prefeitos investirem. Essa é uma luta histórica, que fazemos desde a Constituição de 1988″, complementa.
Sancionada pelo presidente em agosto do ano passado, a política de valorização determina que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
Com as novas regras, o governo Lula pretende preservar o poder aquisitivo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. No último ano do governo Bolsonaro, em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212 – ou seja, em pouco mais de um ano, a quantia aumentou em R$ 200.
Os contracheques já serão reajustados em fevereiro para quem recebe o salário mínimo – ou múltiplos dele. Além disso, também tem direito quem recebe benefícios vinculados ao valor, como, por exemplo, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Isenção
Outra medida adotada pelo governo Lula foi aumentar a isenção para quem paga imposto de renda no Brasil – algo que não acontecia desde a gestão da presidenta Dilma Rousseff, há nove anos.
Desta forma, no país, só estava isento quem recebia até R$ 1.903 – valor bastante defasado. Com Lula, essa quantia aumentou no ano passado para R$ 2.640. E já vai ser reajustada de novo: em entrevista recente, o presidente garantiu que o governo vai ampliar a isenção para quem recebe até R$ 2.824.
Lula, aliás, já reiterou que cumprirá a promessa de campanha de terminar o mandato isentando quem ganha até R$ 5 mil.
Do PT no Senado
