Sem Pré-Sal, Educação perde R$1,3 trilhão
Para a presidenta Dilma petróleo não é apenas energia, é riqueza transformada em investimento nos serviços públicos fundamentais
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Mesmo diante da grandeza estabelecida pela Petrobras com a descoberta e exploração do Pré-Sal, alguns setores da sociedade ainda não são capazes de reconhecer sua importância para o Brasil e para serviços de educação e saúde.
Responsável por 22% de tudo que é produzido hoje pela Petrobras, o Pré-Sal deverá repassar para a Educação mais de R$ 3 bilhões, até o final de 2014, em forma de recurso adicional. A previsão é que em 2018, deva ser responsável por 52% da produção da Petrobras, gerando mais de R$ 30 bilhões por ano, quando estará em vigor a produção em regime de partilha no campo de Libra.
Com isso, estima-se que sejam repassados, para custear os serviços com a educação, R$ 1,3 trilhão nos próximos 35 anos, advindos dos royalties do Pré-Sal.
Um montante considerável a ser somado ao orçamento já existe para o setor, tendo em vista que o governo federal investiu R$ 22 bilhões na área da educação em 2013.
Entretanto, a candidata à presidência da República, Marina Silva (PSB), menospreza o valor do petróleo para o crescimento e fortalecimento da economia brasileira.
A candidata peessedebista promete frear a política nacional de investimentos no Pré-Sal. Em seu programa de governo, apenas poucas linhas são destinas ao tema, deixando claro que a principalmente intenção é reduzir o consumo de combustíveis fósseis e realinhar a política energética, dando ênfase no investimento em fontes renováveis de energia, como o etanol. Observa-se ainda que o texto faz somente duas menções à palavra “Pré-Sal”.
Recentemente, Marina se referiu ao petróleo como um “mal necessário”, do qual o Brasil não precisaria mais. “Temos de sair da idade do petróleo”, completou.
No entanto, para a presidenta Dilma Rousseff, petróleo não é apenas energia, é riqueza transformada em investimento.
Em resposta à Marina Silva, Dilma disse que os recursos destinados do Pré-Sal para a educação são a melhor forma de transformar uma riqueza finita em algo perene e duradouro.
“Quem acha que o Pré-Sal tem que ser reduzido não tem uma verdadeira visão do Brasil. Isso é um retrocesso, uma visão obscurantista”, declarou. A presidenta se referia ao valor destinado, por lei, dos royalties do Pré-Sal para a Educação e Saúde.
Em setembro de 2013, a presidenta sancionou a Lei dos Royalties (Lei 12.858/2013), que determina a destinação de 75% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-Sal para a Educação; e 25% para a saúde.
Em julho, a produção de petróleo do pré-sal atingiu a marca recorde de 500 mil barris por dia. Isso, apenas oito anos após o início da sua exploração. A previsão é que até 2020, a produção dobre, chegando a 4,2 milhões de barris diários, com a exploração da reserva total estimada em 35 bilhões de barris.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias