Em mais uma reação à manipulação de informações e propaganda eleitoral ilícita para desequilibrar o pleito de outubro, os partidos PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram na quarta-feira, 22, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X. O perfil anônimo usa uma personagem criada por Inteligência Artificial, Dona Maria, que ataca o presidente Lula, figuras da esquerda e o PT.
O perfil usa a imagem realista de uma senhora idosa e negra. No primeiro vídeo foi mencionado que não se trata de alguém com identidade real, mas nas publicações que se sucederam não fica claro que foi criado por IA. Os partidos argumentam que o perfil é facilmente confundido com “uma pessoa real”.
Segundo os advogados que representam os partidos, o viés político do perfil é evidente: “É um perfil voltado a propagar desinformação contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falar mal do Supremo Tribunal Federal, sobretudo de seus ministros, além de se manter elogioso a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores”.
“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, sustenta a representação.
Aspectos econômicos são graves
A Federação alerta ainda para a gravidade de aspectos econômicos envolvendo o perfil criado por IA. “A questão econômica é um ponto de necessária atenção. No mesmo primeiro vídeo fixado no perfil da “Dona Maria”, o dono do perfil propaga mensagem em que afirma que já recebeu “diversas propostas” para “ganhar dinheiro em cima dos seguidores”, sobretudo de “casas de apostas”. E, apesar de afirmar no Instagram que não faz esse tipo de parceria, em seu perfil no TikTok o mesmo oferece o perfil para divulgação de empresas ou outros canais”, explicam os partidos. Além disso, o perfil Dona Maria divulga, em sua página, curso voltado a ensinar “o melhor curso de IA do Brasil” e a “automação para Instagram”.
Na representação, a Federação elenca uma série de exemplos de desinformação e má-fé, como dados falsos sobre o PIX, frases completamente deturpadas do presidente Lula e até publicações específicas que têm como alvo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Dona Maria inventou, por exemplo, que haverá tributação para “catadores de latinha”, uma espécie de imposto de reciclagem. “Ocorre que tal afirmação é mentirosa e desconexa da realidade; inclusive, foi desmentida por diversos canais de comunicação,, dado tamanho alcance da desinformação”, diz trecho da peça protocolada no TSE.
Quem são os verdadeiros responsáveis?
Além de pedir a suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis Dona Maria, nas diferentes plataformas, a Federação solicita também que sejam adotadas “providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, repload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito”. Os partidos querem que sejam fornecidas todas as informações para identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização.
Por fim, PT, PV e PCdoB pedem que “seja declarada a ilicitude dos conteúdos impugnados, em razão: (i) da utilização irregular de inteligência artificial sem a rotulagem exigida; (ii) da divulgação reiterada de desinformação; (iii) do uso de perfil apócrifo/anônimo para fins de propaganda política ilícita; e (iv) da prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra eleitoral”.
Rede PT de Comunicação.
