A violência contra as mulheres não pode ser tratada como um problema individual. Ela exige uma resposta do Estado, com políticas de proteção, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores. Essa foi a tônica de uma conversa franca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com mulheres. Durante o diálogo, ele ouviu relatos de agressão e falou sobre a importância de políticas públicas para enfrentar a violência de gênero e o feminicídio. As participantes relataram experiências de violência e destacaram a importância de uma rede de proteção capaz de oferecer acolhimento e agir rapidamente diante dessas situações. Uma delas conta que buscou a Casa da Mulher Brasileira, onde encontrou suporte psicológico e jurídico.
“Eu sou vítima. Eu entrei no Centro da Mulher Brasileira, conversei com o psicólogo, o advogado, e ali elas conversam. Porque eu, se eu não tivesse denunciado, hoje eu poderia não estar aqui. Fui muito bem tratada”, relata Daniela, uma das participantes do vídeo.
Sensibilizado pelas experiências compartilhadas, Lula respondeu destacando que o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma responsabilidade do Estado e de toda a sociedade.
“Eu vou dizer por que que eu assumi o Pacto Contra o Feminicídio. A violência contra a mulher não é da mulher. Ela é vítima”, afirma Lula no vídeo.
O presidente lembrou ainda que, desde a criação do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, foram adotadas novas medidas para fortalecer a atuação do Estado. “Depois que nós criamos o Pacto, em fevereiro deste ano, até agosto, aprovou 11 leis, fizemos 4 decretos e 5 portarias”, destaca.
Mais proteção e autonomia
Para o próximo mandato, o programa de governo do presidente Lula prevê dar continuidade ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia da política de combate à violência contra as mulheres e ampliar as ações de proteção, enfrentamento ao machismo e ao sexismo.
Entre os compromissos, estão a conclusão das 30 Casas da Mulher Brasileira e dos 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, a ampliação das Salas Lilás e o fortalecimento do monitoramento de agressores.
O programa também prevê capacitar as forças de segurança para oferecer atendimento mais qualificado às vítimas e fortalecer a responsabilização dos agressores, além de avançar em mudanças culturais e estruturais que ampliem o respeito às meninas e às mulheres. O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra as mulheres e ao racismo também está entre as prioridades apresentadas.
