Plano Nacional de IA: Lula defende soberania de dados e avanço tecnológico

De olho na ascensão tecnológica do país, o presidente Lula recebeu, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta terça-feira (30), uma proposta de Plano Nacional de Inteligência Artificial no Brasil com investimentos de R$ 23 bilhões até 2028.  

Intitulada “IA para o Bem de Todos”, a proposta abrange o período de 2024 a 2028 e tem como objetivo transformar o Brasil em protagonista global na área de Inteligência Artificial (IA), promovendo assim o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Durante a cerimônia, Lula enfatizou a importância do avanço do país em setores estratégicos como inteligência artificial, economia, educação e inclusão social. Ele também destacou o papel do governo e da sociedade em construir um país mais justo e desenvolvido.

O presidente expressou frustração com o domínio das grandes empresas de tecnologia estrangeiras e a dependência do Brasil em relação a essas tecnologias. “Eu já estava cansado em todo o debate que eu vou, em toda a união ministerial, em toda a conversa que eu tenho que falar de inteligência artificial, inteligência artificial, inteligência artificial. E eu fico pensando se essa é coisa tão boa porque é artificial?” Ele questionou a falta de uma iniciativa nacional robusta e defendeu a criação de uma inteligência artificial brasileira: “Por que a gente não pode ter a nossa?”

Lula criticou as Big Techs por usarem dados sem regulação e nem pagamento de impostos: “Nós temos as Big Techs que fazem isso sem licença e ainda cobram dinheiro e ficam ricos por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas.” Ele ressaltou a importância de um desenvolvimento tecnológico que beneficie o país e a população.

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Bancos de dados e segurança

O presidente destacou a importância de um processo de consolidação de bancos de dados do governo federal para melhorar a gestão pública e a segurança nacional. “A  nossa inteligência artificial começa por aí, a gente criar uma estrutura para que todos os cidadãos deste país sejam compostos e à disposição da sociedade brasileira”.

“Eu quero que todos os brasileiros tenham oportunidade, independentemente da sua origem social, independente de onde nasceu, independente da sua cor. Eu não quero saber se ele é evangélico ou católico, eu quero que ele tenha oportunidade.” Lula pregou a criação de um ambiente onde todos possam prosperar.

“O Brasil precisa aprender a voar. O Brasil não pode ficar dependendo da vida inteira. Nós somos grandes, nós temos inteligência, o que nós vamos ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”, concluiu Lula, deixando uma mensagem de esperança e determinação ao povo brasileiro.

Negacionismo de Bolsonaro na Covid-19 

No evento, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou sobre o negacionismo do governo bolsonarista sobre a Covid-19, sobre a participação das mulheres na ciência, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e a valorização das universidades e das comunidades tradicionais do Brasil.

“A pandemia demonstrou o quanto o mundo sem ciência é cruel.” Ela destacou o alto número de mortes no Brasil em relação à população mundial e enfatizou a importância de conquista da autonomia tecnológica: “Nós dependemos nesse período até de máscaras, mas de respiradores, dependemos dos IFAs.” 

O ministro elogiou o esforço da Fiocruz e do Instituto Butantan na produção de vacinas e do Sistema Único de Saúde (SUS) por sua resiliência: “Teve coragem, teve resiliência e transferência com unhas e dentes para salvar o povo brasileiro.”

Ela destacou que a retomada do diálogo e da participação popular são marcas de seu governo: “Sem participação popular, sem essa escuta, sem essa relação dialética, que faz com que a gente acerte mais na política pública, nós não chegaríamos até aqui.” Também ressaltou a grande participação feminina na conferência, mencionando que “a maioria dos inscritos na conferência são mulheres”. Luciana Santos, como primeira mulher a ocupar o cargo de ministério da Ciência e Tecnologia, celebrou a luta pela emancipação feminina: “Viva as meninas e mulheres na ciência.”

Ciência para todos

Durante seu discurso, a ministra defendeu a inclusão de diversas comunidades tradicionais no processo científico, reconhecendo sua sabedoria na compreensão da biodiversidade e das vocações regionais. “A gente precisa também beber na fonte da sabedoria popular, da sabedoria que vem de gerações e gerações, das sabedoria de comunidades tradicionais.”

Luciana Santos criticou o governo anterior por tentar desqualificar as universidades brasileiras, as quais foram acusadas de serem “espaços de balbúrdia.” 

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O papel essencial da ciência e tecnologia e o PAC

Ela anunciou que, pela primeira vez, projetos de ciência e tecnologia foram incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo iniciativas como o Pró-Infra e o RNP: “Quero também dizer, presidente, que pela primeira vez os projetos da ciência e tecnologia entraram no PAC.”

A ministra celebrou a importância da ciência para o futuro do país e o papel crucial que desempenha na melhoria da vida do povo brasileiro. “Viva a ciência, viva os cientistas brasileiros.” 

Investimentos de R$ 23 bi

O plano entregue ao presidente Lula prevê um investimento total de R$ 23,03 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. Estes recursos serão destinados a diversas áreas estratégicas, incluindo:

– Infraestrutura e Desenvolvimento de IA: R$ 5,79 bilhões

– Difusão, Formação e Capacitação em IA: R$ 1,15 bilhões

– IA para Melhoria dos Serviços Públicos: R$ 1,76 bilhão

– IA para Inovação Empresarial: R$ 13,79 bilhões

– Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA: R$ 103,25 milhões

As fontes de financiamento incluem créditos do FNDCT/FINEP, BNDES, LOA, FNDCT não-reembolsável, setor privado, estatais e outras fontes, somando R$ 23,03 bilhões.

Eixos

O plano está estruturado em cinco eixos principais:

1 – Infraestrutura e desenvolvimento de IA: Equipar o Brasil com uma infraestrutura tecnológica avançada, incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, alimentado por energias renováveis.

2 – Difusão, formação e capacitação em IA: Formar, capacitar e requalificar pessoas em grande escala para atender à alta demanda por profissionais qualificados na área de IA.

3 – IA para melhoria dos serviços públicos: Utilizar IA para aprimorar a eficiência e qualidade dos serviços públicos, com iniciativas como a automatização de teleconsultas no SUS e a otimização dos diagnósticos médicos.

4 – IA para inovação empresarial: Promover a inovação nas empresas através da adoção de IA, apoiando startups e desenvolvendo soluções tecnológicas avançadas para diversos setores.

5- Apoio ao processo regulatório e de governança da IA: Fortalecer a governança e regulamentação da IA, garantindo a interoperabilidade, robustez de dados e proteção dos direitos individuais e coletivos.

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Principais objetivos

O visto “Plano IA para o Bem de Todos”:

– Desenvolver modelos avançados de linguagem em português, utilizando dados nacionais que reflitam a diversidade cultural, social e linguística do Brasil.

– Promover o protagonismo global do Brasil em IA através de colaboração internacional e desenvolvimento tecnológico nacional.

– Transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis ​​e inclusivas baseadas em IA.

– Garantir que a IA no Brasil esteja centrada no ser humano, respeitando a dignidade, os direitos sociais e a diversidade cultural, e promovendo a inclusão social e a igualdade.

Este plano é resultado de um processo altamente participativo e inclusivo, envolvendo mais de 300 participantes em workshops, reuniões bilaterais e coleta de contribuições de 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

A entrega da proposta marca um passo significativo para o Brasil, que busca não apenas acompanhar, mas liderou o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de IA em benefício de toda a sociedade.

Ações de impacto imediato e ações estruturantes

Além dos eixos e objetivos principais, o plano destaca duas categorias de ações essenciais: ações de impacto imediato e ações estruturantes. Confira:

Ações de impacto imediato

1 – Desenvolvimento e implementação de teleconsultas no SUS: Automatização e otimização de consultas médicas utilizando IA para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

2- Lançamento de cursos de formação em IA: Iniciativas para formar e requalificar profissionais em todo o país, com foco nas necessidades imediatas do mercado de trabalho.

3- Apoio a startups e empresas de tecnologia: Incentivos financeiros e técnicos para fomentar a inovação e o desenvolvimento de soluções de IA.

Ações Estruturantes

1- Criação de um supercomputador nacional: Investimento em um supercomputador que estará entre os cinco mais potentes do mundo, garantindo capacidade de processamento e armazenamento de dados em larga escala.

2- Desenvolvimento de modelos avançados de linguagem: Fomento ao desenvolvimento de IA que reconheça e utilize a diversidade linguística e cultural do Brasil, promovendo a inclusão digital e cultural.

3- Fortalecimento da governança e regulação de IA: Estabelecimento de um marco regulatório robusto para garantir a ética, a transparência e a proteção dos dados utilizados por tecnologias de IA.

Confira a íntegra da proposta aqui . 

Da Redação , com informações do MCTI