No dia seguinte à rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, parlamentares petistas reagiram classificando o episódio como uma afronta à harmonia entre os Poderes e um desrespeito à prerrogativa constitucional do presidente da República de indicar ministros para a Suprema Corte.
Essa foi a primeira vez em 130 anos que um nome indicado à suprema corte foi rejeitado em plenário. A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a decisão foi contaminada por questões eleitorais e defendeu a necessidade de preservar o interesse público e o fortalecimento das instituições.
“Nosso dever é seguir perseguindo o interesse público e o que verdadeiramente fortalece as instituições”, declarou.
Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o episódio representa uma ruptura institucional.
“Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional”, afirmou, ao lembrar que, mesmo quando estava na oposição, respeitou as indicações anteriores de Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que a rejeição não atinge apenas o indicado ou o governo.
“Foi uma derrota para o próprio Senado, uma triste página na história de uma instituição conhecida, até então, pela sua sobriedade e pela responsabilidade com que sempre havia tratado temas de alta relevância para o Brasil”, disse.
O senador Camilo Santana (PT-CE) destacou a necessidade de reflexão diante da rejeição de um nome com reconhecida competência técnica. Já Fabiano Contarato (PT-ES) alertou para os impactos institucionais da decisão.
“É um sinal preocupante sobre os rumos institucionais do país. Perde-se a oportunidade de fortalecer a Justiça, a democracia e a estabilidade republicana”, afirmou.
As críticas também foram reforçadas por integrantes do governo. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Senado “se apequenou por razões eleitorais”.
“É lamentável não para o Jorge Messias, que é um grande jurista, um profissional de primeira categoria; ele iria engrandecer o Supremo Tribunal Federal. Mas infelizmente o Senado resolveu se apequenar em uma disputa provavelmente com cálculos eleitorais e com cálculo dos temas da extrema direita no Brasil”, declarou.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, também se manifestou por meio de nota, chamando atenção para os riscos da instabilidade institucional.
“Mais uma atribuição do Poder Executivo é esvaziada pelo Legislativo. Em um momento de tamanha instabilidade mundial, onde a racionalidade perde espaço para o ódio e para a intolerância, no Brasil deveríamos dar exemplos de paz política e estabilidade. Não existe na história registro de um país que tenha crescido economicamente na instabilidade política e institucional”, concluiu.
Rede PT de Comunicação, com informações da liderança do PT no Senado.
