Em reunião na manhã desta quarta-feira, 13, ministros, parlamentares e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram um acordo para acelerar a apreciação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil, sem redução de salário. A intenção é aprovar a proposta de emenda constitucional sob análise na Casa de forma bastante objetiva, deixando que regulamentações mais específicas sejam debatidas fora da PEC.
“O que discutimos e pedimos ao relator: primeiro, que a alteração do texto constitucional seja a mais objetiva e simples possível. Nós não precisamos fazer uma alteração constitucional detalhada. Ao detalharmos algo na Constituição, a gente a enfraquece, na verdade, a gente não a fortalece”, explicou o presidente da Comissão Especial que discute o fim da escala de trabalho 6×1, deputado federal Alencar Santana (PT-SP).
Segundo Alencar, ficou acertado que a alteração constitucional precisa ser “a mais simples e objetiva possível”.
“Hoje, o texto diz 44 horas e fala oito horas diárias. Nós temos, em tese, o debate que está posto é: reduz para 40, e com dois dias de descanso. Em síntese, é isso. E sem redução salarial”, resumiu Alencar.
Na reunião com Motta, estiveram presentes os ministros Luiz Marinho (Trabalho), José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além dos deputados federais Leo Prates (Republicanos), relator da comissão; Luiz Gastão (PSD), vice-presidente da comissão; Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de proposta apensada à PEC em debate.
Nesta manhã, a comissão especial debateu o impacto do fim da escala 6×1 sobre a vida das mulheres e sobre os pequenos negócios.
À tarde, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), fala sobre os aspectos sociais e a importância do diálogo com diferentes setores para a redução da jornada de trabalho.
De acordo com o Instituto Datafolha, o fim da escala 6×1 é apoiado por 71% da população do país.
Da Rede PT de Comunicação.
