Governo deve apresentar proposta conjunta sobre maioridade
O ministro da Justiça se reunirá nesta quarta-feira (10) pela manhã com o senador José Serra (PSDB)
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(Fotos: Lula Marques)
Após reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta terça-feira (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou a possibilidade de elaborarem em conjunto um projeto com alternativas à proposta de redução da maioridade penal.
“Se houver entendimento, por que não somarmos as nossas forças? Não seria talvez uma maneira equivocada retardar esse procedimento com um novo projeto?”, apontou o ministro em coletiva de imprensa.
Segundo Cardozo, caso não haja entendimento, o governo poderá encaminhar um projeto próprio ao Congresso. “Mas acho que poderá haver a tendência de estarmos juntos apresentando eventuais ajustes”, ponderou.
O governo iniciou hoje o diálogo que inclui uma série de conversas para discutir alternativas legislativas a questão das infrações praticadas por crianças e adolescentes no Brasil.
Na manhã desta quarta-feira (10), Cardozo se encontrará com o senador José Serra (PSDB-SP) para debater sobre o projeto de lei de autoria do tucano, que pretende aumentar de três para dez anos a internação de jovens infratores.
“Nós estamos próximos de um entendimento quanto a esse texto e estou otimista de que teremos uma proposta que atenderá diversos segmentos do Congresso Nacional e que vai expressar o desejo de diversas forças políticas”, afirmou o ministro.
“Será necessário realizar um diálogo interno no governo de forma rápida para o texto ser fechado”, completou.
Cardozo aproveitou para reafirmar a posição do governo contrária a redução da maioridade penal e voltou a dizer que o Executivo está aberto ao diálogo para a construção de melhorias legislativas que permitam enfrentar a situação de violência atual.
“Esta proposta é inconstitucional e trará gravíssimos problemas à segurança pública brasileira. Eu acredito que não podemos responder de uma maneira que no futuro nós nos arrependamos na questão de atos infracionais cometidos por jovens e adolescentes”, concluiu.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
