Juventude precisa de políticas públicas e de futuro, afirma Lindbergh Farias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura os assassinatos de jovens no Brasil realizou, na noite desta segunda-feira (6), mais uma audiência pública sobre o tema. Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o principal desafio da Comissão é contribuir para uma formulação e implantação de políticas públicas para juventude, como forma de contemplar as diversas dimensões das demandas e necessidades desse grupo social.

A audiência pública contou com a participação do representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Antônio Teixeira de Lima Junior, e do delegado do Rio de Janeiro, Orlando Zacone. Além de Lindbergh, acompanharam os depoimentos a presidente do colegiado, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e o senador Telmário Mota (PDT-RR).

Lindbergh afirma que o debate sobre o tema precisa ultrapassar o atual cabo-de-guerra em torno da punição de delitos, como na discussão sobre a redução da maioridade penal. Para ele, a CPI precisa lançar as bases para o futuro, garantir a formação profissional e a perspectiva de uma vida plena aos adolescentes, especialmente aos meninos pobres das periferias do País.

“Outro ponto importante é fortalecer a discussão de um plano de redução de homicídios”, defende Lindbergh.

Para o senador, a principal tarefa da CPI é ir além da proposição de instrumentos legislativos pontuais para enfrentar a violência que vitima os jovens brasileiros. Atualmente, quase 50% das vítimas de homicídio no Brasil são jovens.

“O desafio desta CPI, mais do que apenas apresentar projetos legislativos, é tentar forçar uma negociação política para que a gente consiga avançar em algumas áreas e diminuir esses números que são vergonhosos para o Brasil”, destaca Lindbergh.

Segundo o Mapa da Violência, estudo que reúne dados dos registros oficiais de óbitos, em 2013 foram registrados 56 mil assassinatos no País. Metade das vítimas tinha menos de 19 anos e, entre esses, 77% dos mortos eram negros ou pardos.

“São jovens que morrem vitimados pelo tráfico, pela milícia, pela polícia. E agora vamos querer encarcerar também esses jovens?”, questiona o senador petista.

Onda Conservadora – Durante a audiência pública, Lindbergh voltou a manifestar sua preocupação com a “onda conservadora” que tem seu principal foco na Câmara dos Deputados, onde pautas cada vez mais obscurantistas, como a redução da maioridade penal e a flexibilização do estatuto do desarmamento, vêm ganhando força.

O senador considera que, à luz dos números e fatos revelados pela CPI, até agora, está evidente que o País deveria estar mobilizado para a busca de soluções que estanquem o extermínio da juventude negra e pobre da periferia.

Ele defende que o Estado tenha a capacidade de se antecipar aos primeiros sinais de que um jovem está se aproximando da criminalidade. E o abandono da escola é o primeiro deles.

“Sabemos que hoje há instrumentos de busca ativa, podemos fazer um conjunto de estratégias de políticas públicas dirigidas a esses setores mais vulneráveis, tentar aproximá-los novamente da escola”, propõe Lindbergh.

“Mas tem que haver discussão sobre formação profissional, que tem que estar ligada à alta tecnologia, à cultura, tem que ser algo atrativo”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado