Medida que eleva tributação dos bancos é aprovada na Câmara
O governo deve arrecadar no ano que vem R$ 3,8 bilhões de reis com o aumento do tributo
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a medida provisória 665 que aumenta a tributação que deve ser paga pelos bancos e outras instituições financeiras. A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras passa de 15% para 20%. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor, passará de 15% para 17%.
O Congresso alterou a versão original do texto e tornou essa alta temporária. A CSLL, como foi editada em 21 de maio, já entrou em vigor no dia 1º de setembro e em 2019 volta ao patamar de 15%. Da mesma forma acontecerá com as cooperativas, que terão sua alíquota modificada em outubro e volta a cair também para 15%, em 2019.
A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O aumento da tributação dos bancos deve reequilibrar as contas públicas e estimular a confiança dos empresários, além de evitar a perda do grau de investimento junto às agências de classificação de risco.
Essa medida faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal e vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições. O texto segue para o Senado onde tem que ser aprovado até 18 de setembro, quando perderá a validade.
Nos primeiros meses desse ano, os principais bancos do país registraram aumento no lucro. O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, teve lucro líquido de R$ 5,81 bilhões no primeiro trimestre, alta de 117,3% em relação a igual período de 2014.
Em seguida está o Bradesco com lucro líquido de R$ 4,24 bilhões, por igual período. Crescimento de 6,3% com relação ao resultado do quarto trimestre de 2014 e de 23,3% frente ao mesmo período do ano anterior. O Itaú-Unibanco registrou lucro líquido contábil de R$ 4,41 bilhões no primeiro trimestre deste ano.
Da Redação da Agência PT de Notícias
