Recordes de produção ameaçam projeto tucano contra a Petrobras

Diferentes fatos ocorridos nesta semana podem lançar por terra o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para tirar a exclusividade da Petrobras na exploração de petróleo da camada pré-sal.

O primeiro deles é a derrota sofrida pelos defensores do projeto de Serra no Senado (PLS 131/2015), com a extinção, na última semana, da comissão especial criada para avaliá-lo.

A comissão foi extinta porque não conseguiu reunir senadores para prosseguir na avaliação da matéria. Resta agora a votação em plenário, em data e hora a serem definidas por iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da casa e aliado do governo.

A segunda derrota da investida tucana foram os recordes em série de produção no pré-sal, traduzidos por um único indicador – a simbólica marca de mais de milhão de barris de óleo equivalentes (Boe) no mês de julho. O recorde, anunciado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na terça-feira (1º), lança uma suspeição de que manter maior controle estatal sobre as reservas só é ruim para as petroleiras internacionais.

A marca histórica e inédita de 1,004 milhão de barris foi obtida com um avanço de 72,3% na produção em apenas 12 meses; no mesmo mês do ano passado a produção bateu em 582 milhão de Boe/dia. Para se ter ideia da dimensão do feito, basta lembrar que a Petrobras levou 50 anos de investimentos e especialização para alcançar o que o pré-sal obteve em pouco mais de cinco.

O resultado de julho traduz o aumento da extração de petróleo em 69%; e de gás natural em 88%, que somados, representam um crescimento médio de 72,3% de produção do pré-sal no período.

Mas Serra se comprometeu com uma pretoleira, a Chevron, conforme vazamento feitos pelo WiliLeaks de conversas entre o senador brasileiro e executivos da companhia norte-americana, a trabalhar por mudanças na legislação da partilha.

“Não existe, em todo o mundo, nenhuma área de extração de petróleo em que a produção cresça nestes volumes e nestas taxas. É disso que vamos ‘aliviar’ a Petrobras?”, questiona o jornalista e editor Fernando Brito, do Blog “Tijolaço”.

Detalhe: estudos disponibilizados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) demonstram haver neste momento uma tendência de os estados manterem maior controle sobre a comercialização dos estoques de petróleo descobertos no mundo. Votar a proposta de Serra confronta a tendência internacional e pode penalizar o futuro do Brasil.

“O projeto de Serra – assim como outros do PSDB –  é terrivelmente danoso para a Petrobras e para o país, e vai na contramão da tendência internacional, presente na maioria dos países produtores de petróleo, de ampliar o controle estatal sobre sua produção e reservas”, observa o jornalista Miguel do Rosário

Bilhões da partilha – Ao “liberar” a Petrobras do “peso” que é o pré-sal, como justifica seu autor na argumentação em favor da medida, o projeto tucano quer encerrar a breve história do regime de partilha.

Criado em 2006 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo modelo sequer chegou a ser testado em toda plenitude, especialmente no que diz respeito a arrecadação e distribuição de recursos do pré-sal para o país, a educação e o desenvolvimento tecnológico.

Estimativas da Pré-sal Petróleo (PSPSA) divulgadas na semana passada indicam que 300 mil a 700 mil barris diários, que representam apenas a parte do governo no negócio, serão comercializados a partir de meados da próxima década como fruto da partilha.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias