Aécio cai em contradição ao criticar CPMF
Defensor da CPMF quando FHC utilizou para sair da crise e enquanto foi governador de Minas Gerais e recebia os recursos, tucano agora declara que recriação do imposto é impensável
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Foto: Lula Marques/Agência PT
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou em contradição nesta semana ao condenar, em declarações à imprensa, a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O posicionamento do tucano hoje, no entanto, é oposto ao apresentado em mandatos passados.
O projeto que agora Aécio classifica como “impensável”, por ir em “direção oposta” ao que o Brasil precisa, foi arduamente defendido por ele em 1999 e 2002, como deputado, e em 2007, como governador de Minas Gerais.
A mudança de posicionamento do tucano, na avaliação da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), é um sinal claro de oportunismo. “Infelizmente, revela exatamente a incoerência e a falta de visão, de compreensão que um candidato à Presidência deveria ter de, para além das disputas políticas, pensar nos interesses do País”, criticou.
Em 1999, o tucano foi um dos principais articuladores para a aprovação da emenda constitucional que prorrogou a cobrança por três anos. Na época, o País era presidido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e enfrentava uma grave crise financeira.
Ampliar a arrecadação era uma obrigatoriedade para conseguir empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Discursos da época mostram que Aécio tinha pressa para o início da cobrança. “Se não há impedimento legal, não vejo porque completar os 90 dias e não começar a cobrar a CPMF, que é fundamental para o ajuste fiscal”, declarou, ao “Estadão”. Naquele ano, a CPMF passou a vigorar com alíquota mais alta, de 0,38%.
Três anos depois, quando a manutenção do imposto voltou à pauta, Aécio, então presidente da Câmara, continuou a mobilização pela CPMF. De acordo com nota do Painel, da “Folha de S. Paulo”, em 8 de março de 2002, o tucano ligou para deputados do PFL, na tentativa de convencê-los a votar favoravelmente.
De acordo com a nota do jornal, o argumento usado por Aécio era que, se rompessem com o governo, os parlamentares estariam pensando em si mesmos.
Em 2007, o interesse era outro. Como governador, o tucano seria beneficiado, pois a CPMF garantia recursos para estados. No entanto, o Congresso vetou a continuidade do imposto. José Serra (PSDB-SP), então governador de São Paulo, também fez campanha junto aos tucanos pelo imposto do cheque, conforme mostra reportagem publicada pelo “Estadão”.
Fator previdenciário – Os tucanos agiram da mesma maneira na votação do veto presidencial à proposta que flexibilizava o fator previdenciário e estabelecia uma nova fórmula de cálculo para a idade mínima de aposentadorias.
Em sessão mista na madrugada de quarta-feira (23), apenas um parlamentar do PSDB votou favorável ao veto. No entanto, o fator previdenciário foi criado em 1999, no governo FHC, com o objetivo de diminuir o déficit na Previdência.
Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias, com informações da “Agência Pública” e “Congresso em Foco”
