A violência política de gênero presente no Congresso Nacional, muitas vezes em atitudes rotineiras que invisibilizam as mulheres, foi tema de discurso do senador Fabiano Contarato (PT-ES) na tribuna da Casa. O parlamentar para denunciou as agressões que colocam as parlamentares em situação de vulnerabilidade, sendo alvo de ataques que raramente são dirigidos a homens: tentativas de silenciamento, deslegitimação e desrespeito.
Indignado com o tratamento dado às colegas, Contarato relembrou episódios ocorridos recentemente durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
“Infelizmente, a violência política se perpetua. Eu participei da CPI da Covid e vários senadores se exaltavam. Nenhum foi chamado de descontrolado. Mas eu lembro que a senadora Simone Tebet foi. Ali tinha um toque efetivamente de violência política, de um sexismo, de um preconceito”, declarou.
Garantir que homens e mulheres recebam o mesmo tratamento na política é um princípio previsto na Constituição Federal, mas ainda distante da realidade brasileira, alerta o senador.
“A premissa constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações tem que ser uma realidade. Não pode ser uma letra da lei que está deitada eternamente em berço esplêndido. A participação das mulheres na política ainda é atravessada por uma violência de gênero que não é ocasional, é estrutural”.
Criminalização da misoginia
Visando maior equidade, tramitam no parlamento mais de 20 projetos que versam sobre violência política de gênero, misoginia e violência digital. O Grupo de Trabalho (GT) instituído na Câmara Federal para discutir misoginia realizou debates e analisou cada proposta com o objetivo de acelerar as aprovações em plenário. A expectativa é que ainda este semestre o plenário aprecie as matérias. O senador considera que criminalizar a misoginia representa um avanço no combate às diversas formas de violência contra as mulheres.
“Entendo que a criminalização da misoginia é um passo importante no enfrentamento às violências contra as mulheres. Liberdade de expressão não é escudo protetivo para a prática de crimes”, afirmou.
Para ele, discursos de ódio contribuem para a manutenção das desigualdades e podem estimular outras formas de violência. Ao mesmo tempo, destacou a necessidade de uma legislação clara e equilibrada.
“O objetivo deve ser sempre fortalecer a convivência democrática com respeito e igualdade”, concluiu.
Responsabilização e proteção
O senador defendeu, também, o fortalecimento dos mecanismos de proteção e a responsabilização de agressores para garantir que mulheres possam exercer seus mandatos sem intimidação.
“É fundamental assegurar a efetividade dos mecanismos legais já existentes, com resposta institucional rápida, responsabilização adequada e fortalecimento das políticas de proteção”, acrescentou. As mulheres são minoria na representação política, ocupando menos de 20% das cadeiras, e denunciam com frequência que a violência política é estrutural.
Baixa representatividade e desigualdade
Atualmente, o Brasil possui menos de 20% de participação feminina no Parlamento, índice considerado baixo em comparação com diversos países em desenvolvimento. Para o senador, embora existam legislações que assegurem cotas de candidaturas e recursos para campanhas femininas, ainda há obstáculos que dificultam a igualdade de condições na disputa eleitoral.
“A baixa participação das mulheres no parlamento mostra que ainda existe uma desigualdade importante na política brasileira. Mesmo com leis que garantem cotas de candidaturas e a destinação de recursos para campanhas femininas, na prática muitas mulheres ainda não têm as mesmas condições de disputa”, afirmou.
Ele destacou ainda problemas como a falta de apoio partidário e as chamadas candidaturas fictícias, registradas apenas para cumprir exigências legais.
“Para mudar esse cenário, não basta ter leis. É preciso garantir também que elas sejam cumpridas de forma efetiva. A presença das mulheres na política não deve ser apenas estimulada, mas assegurada na prática”, defendeu.
