Petroleiros protestam contra projetos de “entreguismo” do PSDB

Trabalhadores petroleiros de vários estados fizeram, nesta quinta-feira (24), uma manifestação em frente ao Congresso Nacional contra o Projeto de Lei 131/2015. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto propõe reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em defesa da estatal, os protestantes reforçaram que o PSDB propõe o “entreguismo” e que Serra pretende acabar com a Petrobras para enfraquecer o governo do PT.

O presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia, critica o projeto do tucano que propõe transferir para petrolíferas internacionais os 30% das jazidas do pré-sal reservados para a Petrobras e que também pretende retirar da estatal a posição de operadora única da exploração do pré-sal. Para Maia, o tucano quer adotar o “entreguismo do maior bem brasileiro”.

“José Serra quer roubar nosso petróleo. Ele é um entreguista que quer impedir o crescimento brasileiro. Se for adotado o entreguismo do PSDB o dinheiro que seria destinado para a educação e saúde vai parar nas mãos das petroleiras estrangeiras”, afirma.

Na avaliação de Maia, os protestos que os trabalhadores petroleiros têm feito ajudam a evitar  a aprovação do projeto do tucano sem que haja discussão no Congresso Nacional.

“Somos nós, os trabalhadores da Petrobrás, os maiores defensores da estatal. O projeto de Serra estava em regime de urgência para a votação, mas nos mobilizamos. Conseguimos 46 assinaturas de senadores e a urgência foi derrubada. Conseguimos adiar a votação do projeto entreguista. Temos que ficar de olho. Nossa pressão é para não ocorrer retrocessos com o dinheiro do pré-sal para educação e saúde”, declara.

O petroleiro destacou que “desde a época de FHC que o PSDB tenta usurpar a Petrobrás”. Maia recordou que, nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o governo tucano promulgou a Lei nº 9478/97 – conhecida como a “Lei do Petróleo”, que abriu o mercado brasileiro para as firmas internacionais.

“FHC  fez a Petrobras abrir seu capital social para investidores estrangeiros. Acreditamos que o Serra tem compromissos com empresas multinacionais. Não podemos esquecer que o senador foi apontado no vazamento feito pelo Wikileaks. Serra foi citado sendo o interlocutor do lobby petrolífero”, disse Maia.

Para a coordenadora do Sindicato Unificado dos Petroleiros (Sindipetro-SP), Cibele Vieira, “a tentativa de vender a Petrobras é um jogo político do PSDB”.

“O PSDB sempre quis privatizar a Petrobras. A imprensa divulgou o episódio do Wikileaks que, em 2010, denunciou um acordo entre Serra e as petrolíferas privadas para entregar o pré-sal às multinacionais. Querem fragilizar o Fundo Soberano”, disse Cibele.

Cibele Vieira reforçou que, desde 2007, “quando foi anunciada descoberta do pré-sal, a cobiça dos entreguistas aumentou”.

De acordo com a Petrobras, na última década as descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo. De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia, em 2010, para 492 mil barris por dia, em 2014.

A coordenadora do Sindipetro-SP reforça que “os inimigos da Petrobras estão aproveitando o período conturbado do governo para tentar aprovar mudanças que fragilizam a estatal e a gestão do PT “.

“O PSDB está jogando pesado. Estão atacando por todos os lados. Ainda não conseguiram aprovar o projeto de Serra que tramitava em regime de urgência, agora inventaram o PLS 555 com o intuito de privatização. Estão colocando projetos com caráter de urgência para não haver discussão com o povo. Não vamos permitir que temas importantes sejam tratados na surdina”, afirma Vieira.

O PLS 555, conhecido como Lei Geral das Estatais,  é fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343). Os textos visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima, o que acaba obrigando o Estado a entregar ao mercado parte do capital acionário destas empresas.

No último dia 22 houve uma audiência pública sobre o assunto no Senado. Por causa da pressão dos dirigentes e militantes de entidades sindicais de todo o país, a votação em regime de urgência foi adiada.

“Vamos lutar até o fim em defesa da soberania da nação”, afirmou Cibele Vieira.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que “a proposta não será votada às pressas”.  “Faremos uma discussão sobre o tema durante o próximo mês. Tenho receios sobre o projeto. Vamos discuti-lo para não permitir uma aprovação do jeito que está”, disse Paim.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias