Deputado petista apresenta emenda para impedir corte de recursos no Bolsa Família
Deputado Paulo Pimenta assegurou que o governo não aceita a proposta do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pretende retirar R$ 10 bilhões do programa
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O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou, nesta terça-feira (1), emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para assegurar que nenhum corte de recursos seja feito no Programa Bolsa Família para o ano de 2016.
Além disso, o deputado assegurou que o governo não aceita a proposta do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pretende retirar R$ 10 bilhões do programa.
“O Bolsa Família fica fora do ajuste fiscal. A manutenção dos recursos previstos para 2016 é essencial para a plena execução do Programa, direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país”, assegurou Pimenta.
O corte representaria 35% do total previsto para o Bolsa Família no ano que vem, que é de R$ 28,8 bilhões.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, caso o Bolsa Família fosse extinto, a pobreza passaria de 3,6% para 4,9% no país. Ainda segundo estudo do IPEA, cada real gasto com o Bolsa Família impacta a desigualdade 370% mais que a Previdência Social e faz a economia girar 240% mais do que cada real aplicado com a Previdência Social.
Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo Bolsa Família. Diagnóstico de especialistas mostra que, na relação PIB, o Brasil ainda investe menos em programas sociais do que Estados Unidos e países europeus, evidenciando a necessidade de que o Bolsa Família não deve sofrer com corte de recursos.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da assessoria parlamentar
