Deputados petistas e governo não aceitam corte no Bolsa Família
Se houver redução de verbas destinadas ao programa, deixariam de ser beneficiadas 23 milhões de pessoas, sendo 11 milhões com menos de 18 anos
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O corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família, conforme propõe relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), jogaria 8 milhões de brasileiros na extrema pobreza e, desse universo, rebaixaria 3,7 milhões de crianças e adolescentes à condição de miseráveis. Se houver redução de verbas, sairá do programa um contingente total de 23 milhões de beneficiários, sendo 11 milhões com menos de 18 anos. A Bancada do PT e o governo federal não aceitam a proposta do relator e atuarão para impedir o corte.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (2) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ainda como consequência da redução, a ministra disse que o Nordeste – região que atualmente enfrenta o quinto ano de uma das maiores secas de sua história – sofreria uma perda de R$ 5 bilhões, o que representaria um baque sem precedentes na economia de milhares de municípios.
Somente na Bahia, estado com maior número de beneficiário do Bolsa Família (quase 6 milhões), voltariam à extrema pobreza cerca de 2,2 milhões de pessoas e deixariam de ser transferidos ao estado R$ 1,2 bilhão no próximo ano. “Precisamos considerar também o efeito que isso terá na dinâmica econômica. Já foi apurado que, a cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 retorna para a economia por causa das ondas geradas por esse repasse. O programa não é bom apenas para o alívio da pobreza do beneficiário, mas também para o comerciante, para o industrial, e assim por diante”, alertou Tereza Campello.
Após a apresentação da ministra, parlamentares da Comissão de Seguridade Social apresentaram uma moção de repúdio a toda e qualquer tentativa de diminuir os recursos do Bolsa Família, em referência direta ao relatório de Ricardo Barros. No texto assinado por 30 deputados, eles afirmam que o colegiado está comprometido na luta para garantir os direitos dos brasileiros mais empobrecidos.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), participou da audiência e avaliou como de extrema importância a iniciativa de aprovar a moção. Ela será um instrumento de pressão para que CMO reverta a decisão do relator da proposta orçamentária. “Ele anunciou publicamente ontem que pretende retirar os R$ 10 bilhões. É importante que os senhores e as senhoras desta comissão possam nos auxiliar para que aprovemos na CMO os destaques e as emendas que impedem a retirada de recursos do Bolsa Família”, disse Pimenta aos integrantes da Comissão de Seguridade.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que é presidente da Subcomissão Permanente da Saúde, fez um apelo direto a Ricardo Barros, que participou de parte da audiência, para que ele revisse sua decisão. “Sou nordestino do semiárido pobre, vivi e vi que a cada seca da nossa região, em cada ciclo da falta de chuva, a gente via retirantes nas estradas, saques nas pequenas e médias cidades e milhares de paus-de-arara que levavam nordestinos para desbravar outras regiões do País”, relatou Monteiro.
Mesmo com o quadro de seca recorrente, segundo o deputado, o Nordeste, apesar da escassez de água, continua reduzindo a desnutrição, o flagelo da fome e o êxodo rural – tudo por causa das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Do PT na Câmara
