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Alencar Santana será presidente de comissão que analisa fim da escala 6×1

Deputado petista garante aprovação da proposta na comissão especial da Câmara até o final de maio com debate democrático entre representantes de todos os setores

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi indicado para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constitauição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, uma das principais pautas da bancada petista e do Governo Lula em defesa dos direitos da classe trabalhadora. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 28, pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A comissão será responsável por conduzir os debates, audiências públicas e a tramitação da proposta antes da votação em plenário. A instalação está prevista para esta quarta-feira, 29), dando início a uma etapa decisiva para o avanço da medida no Congresso.

Ao comentar a indicação, Alencar Santana agradeceu a confiança de Hugo Motta e do líder da bancada do PT, deputado Pedro Uczai (SC), e afirmou que a comissão terá como foco um debate amplo e democrático, ouvindo representantes dos trabalhadores, do setor produtivo e de diferentes segmentos da sociedade.

“Vamos trabalhar com muito afinco, vontade e disposição para garantir a aprovação dentro do cronograma estabelecido pelo presidente, como ele disse há pouco, para que até o final de maio possamos ter essa matéria analisada e aprovada na comissão, ouvindo amplos setores da sociedade brasileira — setores econômicos, empresariais, o governo, ministros envolvidos na pauta, os deputados e outros segmentos sociais que participarão ativamente dessa comissão”, adiantou.

O parlamentar também destacou que, diante da urgência na tramitação, a comissão deverá intensificar os trabalhos, com a realização de duas a três reuniões semanais.

“Parece ser uma matéria simples, mas não é, porque tem diversos efeitos na sociedade e nos diferentes setores econômicos e, ao mesmo tempo, garante ao trabalhador e à família brasileira mais qualidade de vida. Afinal, a família poderá ter um dia a mais de convívio, além de outras atividades que o trabalhador queira realizar nesse dia adicional de descanso. E nós teremos esse tempo, que pode parecer longo para alguns, mas ao mesmo tempo é curto, para realizar as reuniões necessárias”, afirmou.

A expectativa é que, após a fase de debates e audiências públicas, o relatório seja apresentado e votado ainda no mês de maio na comissão especial.

A pauta também conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema em regime de urgência constitucional, sinalizando a prioridade do governo na valorização do trabalho e na ampliação de direitos.

*Com informações do PT na Câmara