Apagão em SP e RJ é resultado da privatização e precarização dos serviços

A falta de energia elétrica por mais de três horas em 18 cidades do Rio de Janeiro na noite de segunda-feira, 13, e também em São Paulo no começo de novembro, quando 4,2 milhões de domicílios residenciais e comerciais em 27 cidades ficaram sem luz, não deixam dúvida de que privatizações resultam em precarização de serviços essenciais à população, principalmente a mais pobre.

Mas hoje, 14, o apagão da Enel, empresa italiana responsável pelo serviço, atingiu nada menos que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), exatamente durante a sessão da CPI para ouvir o presidente da empresa sobre os apagões.

Responsável pela distribuição de energia em parte do estado do Rio e também em São Paulo, a Enel informou que uma “ocorrência externa” afetou o sistema e impactou o fornecimento nas cidades fluminenses na noite de segunda-feira.

Mas o que a empresa não diz fala muito mais sobre o que realmente acontece no país.

O relato da economista Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina, em audiência pública na Câmara Federal é cabal. Um trecho da fala dela foi postado pela presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) em seu perfil do Instagram. Gleisi comentou que a economista dissecou como a privatização do setor elétrico é um retrocesso que prejudica trabalhadores e principalmente a população que sofre com tarifas altas e serviço ruim.

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“O que a gente vê é um enxugamento radical, agressivo. Não podemos trabalhar com esse grau de precarização num momento que esse setor é altamente estressado pelas as mudanças climáticas. El Nino recorde, ondas de calor, isso afeta as redes elétricas e transformadores. Quem opera tudo isso é trabalhador, por que demora tanto pra restabelecer? Por que não tem trabalhador, porque não tem gente que conhece os protocolos na ponta, porque fica terceirizando, recontratando e sobrecarregando as equipes e não se consegue fazer as coisas que precisa fazer”, elucidou a economista.

“Setor elétrico tem que ter gente estabilizada, qualificada e que aprofunda sua qualificação sobretudo nesse momento de transformação tecnológica”, prosseguiu Clarice, que é também pesquisadora Associada do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina, mostra como a privatização do setor elétrico resulta em péssimo serviço, tarifa alta, precarização do trabalho e, inclusive, morte de trabalhadores. pic.twitter.com/ijR2GpFdxd

— PT no Senado (@PTnoSenado) November 9, 2023

Lucros estratosféricos às custas de cortes de luz e de funcionários

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Enel já demitiu 36% de seus funcionários. Em 2019, eram 23.835 funcionários e em 30 de setembro de 2023, eram 15.366, segundo a CNN Brasil.

Em contrapartida, houve aumento de 7% do número de consumidores, chegando aos atuais 7,85 milhões de imóveis atendidos pela Enel na grande São Paulo. Além disso, desde a privatização em 2018, Enel mais que dobrou o tempo médio de espera para atendimento a emergências, pulando de seis horas em 2018 para 13 horas em 2023, segundo o portal G1.

Paralelamente aos cortes e inúmeros problemas para a população, a receita operacional líquida da empresa passou de R$ 4,6 bilhões no segundo trimestre de 2023, um aumento de 6,9% comparado ao mesmo trimestre do ano passado.

Os dados são dos relatórios da empresa para acionistas, segundo a Agência Pública, que apurou também que consumidores atendidos pela Enel no estado de São Paulo passaram por mais de 216 mil interrupções na rede elétrica. A maior parte dessas interrupções (97%) não havia sido avisada.

Ou seja, complexo e bem estruturado, o sistema elétrico brasileiro prescinde de recursos para fazer manutenção e investimentos, senão colapsa.

Houve um período de desinvestimento, segundo Gleisi Hoffmann, que precedeu a privatização da Eletrobrás, com foco nos ganhos financeiros, “inclusive com a demissão em massa de empregados capacitados e preparados para atender a empresa. A gente cantou a pedra, privatização resultaria nisso. Energia é questão de segurança. Por isso, muitos países estão reestatizando suas empresas”, postou a deputada dia 15 de agosto em suas redes.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu ação para investigar suposta omissão da Enel no restabelecimento da energia elétrica para consumidores da região metropolitana do estado.

Presidente Lula reavaliará contratos de concessão

O site Brasil de Fato divulgou matéria informando que o presidente Lula terá a chance de reavaliar três contratos de concessão para distribuição de energia elétrica durante seu mandato. Negociados pelo governo federal na década de 1990, eles tem prazo de validade de 30 anos e começam a vencer a partir de 2025.

A entidade holandesa Transnational Institute (TNI) informa que houve 1.658 casos de “desprivatização” de serviços no mundo desde 2000. Na contramão, governos estaduais brasileiros insistem em privatizações.

A TNI disse ainda que reestatizações de empresas de energia são as segundas mais comuns no mundo, atrás somente das empresas de água. Foram 393 na área de água e saneamento e outros 383 na área de energia. Juntas, são 46% do total. A busca pela melhora dos serviços e a pela redução de custos são os motivos mais frequentes para a reestatização, informou o site.

Da Redação