Bancada do PT destaca perfil técnico e realizador do novo titular que enfrentará os desafios da Justiça em um país vigilante na defesa dos valores democráticos
Justiça
As transações financeiras acima de R$ 5 mil não serão taxadas e nenhum trabalhador autônomo, como motorista, pedreiro, cabeleireira, vai pagar mais imposto. Cuidado com as mentiras!
Justiça Tributária
Presidente sanciona lei que regulamenta a fase final da reforma tributária e cria Comitê Gestor que vai monitorar a transparência e uniformização do IBS, novo imposto
Brasil
Com novas regras, conteúdos do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres terão que ser mais precisos e padronizados
Mulheres
PL da Dosimetria é inconstitucional. Ministro da Justiça afirma que não cabe anistia ou indulto a crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
Brasil
