Auxílio emergencial de R$ 600: necessário e possível

Uma nova rodada do auxílio emergencial começou nesta terça-feira (6). O benefício deve ser pago a cerca de 46 milhões de pessoas, que receberão, em média, R$ 250. É pouco, muito pouco. Basta lembrar que, no ano passado, quando a situação era menos grave que a atual, o auxílio implementado foi de R$ 600 e mais de 68 milhões de pessoas o receberam.

O fato é que Jair Bolsonaro nunca quis pagar um auxílio emergencial. Em 2020, depois de muita pressão, ele propôs um valor de R$ 200, que coube ao PT, à Oposição e, por fim, ao Congresso Nacional elevar para R$ 600 (e R$ 1.200 para mulheres que cuidam da família sozinhas). Depois, o governo reduziu o valor para R$ 300 e, por fim, deixou de pagar em janeiro, fevereiro e março deste ano, como se a fome tirasse férias. Agora, pressionado mais uma vez, Bolsonaro retoma o pagamento de R$ 250, o que não compra nem um terço da cesta básica.

O discurso de Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, é o de que o governo não pode pagar mais. Mas isso não é verdade. O Partido dos Trabalhadores vem defendendo o auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia por dois motivos: é necessário e é possível.

Necessário…

É necessário porque, sem garantir renda para as pessoas, elas não podem ficar em casa. E, se as pessoas não ficam em casa, a Covid-19 continua se espalhando e matando, como está acontecendo no Brasil. Nesta semana, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), que inclui os países do G20, recomendou manter a ajuda pública até que a economia se estabilize.

Todos os países que conseguiram controlar a doença, reduzindo o número de casos e de mortes, adotaram algum tipo de medida que permitisse ao trabalhador ficar em casa sem passar fome. Ao investigar por que alguns países foram mais bem sucedidos que outros no combate à pandemia, a professora de saúde global Elizabeth King, da Universidade de Michigan, concluiu que nenhuma estratégia seria bem-sucedida sem políticas sociais que dessem aos indivíduos e às pequenas empresas condições de cumprir as regras de isolamento.

“A China fez o suficiente para garantir que não houvesse fome em massa ao implementar políticas sociais fortes. E é arriscado dizer que foi por causa de sua natureza autoritária, especialmente quando vemos respostas democráticas — como na Nova Zelândia e na Alemanha — que também foram exitosas”, afirmou King à BBC.

…E possível

Ao dizer que não é possível garantir um auxílio emergencial de R$ 600, o governo Bolsonaro busca esconder que seu compromisso é com o mercado e não com a população.

O golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência sempre teve como um dos objetivos atender aos interesses econômicos dos que querem comprar o patrimônio público a preço de banana e destinar mais recursos para si, retirando os pobres do orçamento do país. Como se trata de algo desumano e imoral, logo impossível de admitir, o discurso é de que o país está quebrado e não tem dinheiro para ajudar a população enquanto ela morre aos milhares por dia.

A verdade, porém, é que todos os Estados do mundo têm dívidas, que costumam ser medidas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto, ou o conjunto de riquezas que consegue produzir a cada ano). E o Brasil está longe de ser o mais endividado de todos. Na última quinta-feira (1º), o presidente Lula foi bem didático, durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.

“No Brasil, o sistema financeiro fica tão preocupado com a dívida pública, a imprensa dá notícia em primeira página e o povo que lê fala ‘puxa, o Brasil está devendo muito’. É o Estado que deve. Você sabe qual foi a dívida dos americanos no último trimestre de 2020? A dívida pública, que no Brasil era 89 (por cento do PIB), nos Estados Unidos era 129%. Na França, 116%. Na Alemanha, 70%. No Reino Unido, 100%. Na Itália, 154%. No Japão, 224%”, informou.

A fala do presidente Lula é a mesma que a bancada do Partido dos Trabalhadores vem expressando no Congresso Nacional. No começo de março, quando o valor do auxílio ainda não havia sido definido, a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), alertava para o discurso mentiroso do governo.

“Não dá mais para ter o discurso de que o Estado não tem dinheiro, está quebrado, e por isso não podemos mais ter investimento, por isso temos de privatizar, ou por isso não podemos ter programas sociais”, disse Gleisi. “É preciso entender que o Estado não quebra que nem a casa da gente. Estado é um ente que opera e, inclusive, emite moeda. E, se precisar emitir moeda, seja através da dívida, através do Banco Central, tem de fazê-lo, principalmente em momentos de crise”, completou.

O governo Bolsonaro, porém, prefere se manter fiel a quem o levou ao poder. Mantém a política de não investir, de reduzir o Estado e de vender o patrimônio público. Mesmo que isso signifique levar centenas de milhares de brasileiros à morte.

Da Redação, com informações de El País, BBC, UOL e O Estado de S. Paulo