Bebel: que foco a CPI das universidades deve tomar? Salários dos professores?

O número de professores das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) foi reduzido em 10% nos últimos 4 anos devido à insuficiência dos recursos a elas transferidos pelo Governo do Estado. A informação foi divulgada em reportagem de capa publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste sábado, 21 de setembro.

Os gastos e investimentos dessas universidades vêm superando, em média, 20% dos repasses nos últimos seis anos. A elas são destinados os mesmos 9,57% da arrecadação estadual do ICMS desde 1995. A UNESP, de acordo com a publicação, perdeu 20% de seus professores, cujo quadro passou de 3.826 para 3.051.

A USP perdeu 7% de seu quadro e Unicamp 5%. E, apesar dessa redução de professores, houve ampliação no número de matrículas no mesmo período, o que acaba sobrecarregando o corpo docente das instituições.

Professores que se aposentam não estão sendo repostos e, por isso, contratam-se professores temporários, que chegam a receber R$ 927,00 por uma jornada de 12 horas de trabalho. Isso contrasta frontalmente com os supostos salários milionários que a CPI sobre a gestão das universidades paulistas da Assembleia Legislativa de São Paulo tem tentado demonstrar. CPI essa da qual sou membro.

Na CPI venho atuando para me contrapor a teses de que o problema das nossas universidades estaria na má gestão dos recursos financeiros e em supostos privilégios de seu corpo docente.

Reitores, professores, técnicos e especialistas têm estado na CPI com informações bastante precisas sobre a gestão e também sobre ciência, tecnologia e inovação. As universidades estaduais paulistas estão entre as melhores do país e se destacam na América Latina e no mundo, mas sofrem com a falta de apoio e de recursos.

O estudo SIR World Report 2013 (relatório anual elaborado pela Scimago Institutions Rankings e publicado pela revista britânica Times Higher Education) avaliou cinco anos de produção científica das instituições de ensino superior de todo o mundo que publicaram, em 2011, pelo menos cem trabalhos científicos indexados na base de dados Scopus. A USP é a instituição brasileira melhor colocada – ficando em quinto lugar no ranking mundial, com 48.156 trabalhos publicados entre 2007 e 2011.

Em primeiro lugar, está a Universidade Harvard, dos Estados Unidos, com 80.467 publicações. Em 2016, esse relatório classificou a USP na 11ª posição entre as universidades do mundo. Portanto, indago: qual é o foco da CPI das universidades? Na minha opinião, ela perdeu o foco.

Na CPI, tenho procurado demonstrar que não é o quadro de professores e técnicos que deve ser responsabilizado pelos problemas financeiros das nossas universidades, que hoje já têm entre seu corpo discente pelo menos 50% dos estudantes oriundos das escolas públicas.

A solução está em proceder o cálculo correto do percentual de 9,57% nelas aplicado. Ocorre que os 9,57% deveriam ser aplicados sobre a totalidade dos recursos que correspondem à chamada cota-parte do Estado sobre 75% do ICMS arrecadado (tendo em vista que os demais 25% pertencem aos municípios).

Entretanto, antes da aplicação dos 9,57%, são retirados da base de cálculo os recursos destinados à habitação, ao pagamento de multas e juros da dívida paulista e os recursos do fundo de pobreza. Com isso, de 2008 a 2018, foram subtraídos da base de cálculo R$ 53 bilhões e as universidades perderam, no mesmo período, R$ 5,3 bilhões. Aí reside a raiz do problema. Aí deveria estar o foco da CPI.

A reportagem da Folha tem o mérito de demonstrar a asfixia financeira das universidades estaduais paulistas e a situação de seus professores. Nadando contra a corrente, esses profissionais continuam se dedicando para fazer o ensino superior paulista um dos melhores do Brasil, da América Latina e do mundo.

Professora Bebel, deputada Estadual (PT-SP)