(*) Por Luís Sabanay
“Em nome de Deus já se fez muita patifaria. ”
A frase do ministro Gilmar Mendes, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal de 15 de setembro, em meio ao embate com André Mendonça, ultrapassou a controvérsia entre os dois ministros. Ela recoloca uma questão que a democracia brasileira ainda precisa enfrentar: o que acontece quando a religião é usada como salvo-conduto para o exercício do poder?
Não se trata de expulsar a fé da vida pública. Igrejas, comunidades religiosas e cidadãos religiosos têm o mesmo direito que qualquer outro grupo de participar do debate político, defender suas convicções e disputar projetos para a sociedade. O problema começa quando símbolos religiosos são usados para blindar posições políticas contra a crítica. Nesse momento, já não estamos diante de uma fé que questiona o poder, mas de um poder que aprendeu a falar a linguagem da fé.
O Brasil conhece esse risco. Nas eleições recentes, a disputa pelo voto evangélico ganhou grande dimensão política, muitas vezes tratando milhões de pessoas como se formassem um único bloco eleitoral. Mas não existe “o eleitor evangélico” como entidade política única. O Censo 2022 mostrou que 26,9% da população brasileira com 10 anos ou mais se declarou evangélica. É um segmento numeroso e diverso, com diferentes posições sobre economia, direitos sociais, meio ambiente, costumes, segurança e democracia.
Reduzir essa pluralidade a uma identidade eleitoral única empobrece a cidadania e também a própria fé.
Estado laico não é Estado contra a religião. É Estado que não pertence a nenhuma religião. A Constituição garante a liberdade de consciência, crença e culto e, ao mesmo tempo, veda ao poder público estabelecer cultos ou igrejas ou manter com eles relações de dependência ou aliança. Convicções religiosas podem participar do debate público, mas decisões que atingem toda a sociedade precisam estar abertas à Constituição, aos direitos, aos argumentos e à crítica.
Um governo pode dialogar com igrejas e comunidades religiosas, mas não pode transformar uma crença em fundamento suficiente de uma política pública. Um parlamentar pode votar de acordo com suas convicções religiosas, mas uma lei não se torna legítima apenas porque corresponde à fé de quem a propõe. Um magistrado pode professar qualquer religião, mas sua decisão precisa encontrar fundamento no direito, e não em uma suposta autoridade espiritual.
Não se exige de ninguém que abandone sua fé ao entrar na vida pública. Exige-se apenas que separe sua convicção pessoal da autoridade institucional que exerce em nome da República.
E há um limite igualmente importante do outro lado: criticar a instrumentalização política da religião não significa atacar quem crê. O mau uso da fé não autoriza o preconceito contra religiosos. Defender o Estado laico é proteger, simultaneamente, a neutralidade das instituições públicas e a liberdade religiosa.
Por isso, quando alguém invoca Deus para encerrar uma discussão, a atitude democrática pode ser simples: perguntar.
Qual é o fundamento da decisão? Quem será afetado? Quais direitos estão em jogo? A medida respeita a Constituição? Pode ser criticada por quem não compartilha daquela crença?
Perguntar não é desrespeitar a fé. É exigir responsabilidade de quem exerce poder.
Esse princípio precisa valer independentemente do partido, da ideologia ou da religião envolvida. A instrumentalização da fé não se torna aceitável porque favorece uma posição política com a qual concordamos. Da mesma maneira, a crítica à religião não se torna legítima apenas porque é dirigida contra um adversário político.
A democracia exige coerência: os mesmos critérios precisam valer para todos.
O episódio no Supremo torna visível a dimensão do problema. Quando referências religiosas aparecem em uma disputa envolvendo instituições de Estado, é necessário separar convicção pessoal, autoridade pública e conflito político. A questão não é saber qual ministro tem fé, qual igreja frequenta ou qual tradição religiosa merece maior respeito.
A questão é saber quais são os limites da autoridade pública.
Esse debate não pertence apenas ao Supremo. Pertence ao Congresso, ao governo, às igrejas, aos partidos e, sobretudo, aos cidadãos.
Em uma democracia, ninguém deve ser constrangido a transformar sua escolha política em prova de fidelidade religiosa. Nenhuma igreja possui politicamente seus fiéis. Nenhum partido possui o eleitor evangélico. E nenhum candidato pode reivindicar para si o monopólio de uma identidade religiosa. A fé pode inspirar escolhas políticas. Mas não pode ser utilizada para retirar do outro o direito de escolher de maneira diferente.
É aí que a liberdade religiosa e a democracia se encontram: ambas dependem da possibilidade de discordar sem transformar a divergência em pecado, traição ou ameaça à fé.
Quando Deus é invocado para encerrar uma discussão, precisamos reabri-la. Com Constituição, direitos, argumentos e liberdade para discordar.
O verdadeiro desafio das próximas eleições não será decidir quem fala em nome de Deus. Será impedir que alguém use Deus para falar em nome de todos.
Púlpito não é palanque. Fé não é instrumento de poder. Deus não é propriedade de ninguém.
(*) Pastor presbiteriano, teólogo e dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores
