(*) Mazé Morais
Os dois principais nomes da disputa presidencial concordam em algo raro para adversários políticos posicionados em campos tão opostos: existe um trabalho que sustenta o país inteiro e que quase ninguém enxerga. É o trabalho não remunerado de cuidados – cozinhar, lavar roupas, cuidar de filhos, pais e avós – que sobrecarrega as mulheres brasileiras e impacta suas vidas em múltiplas dimensões. Trata-se de “um trabalho sem o qual nenhum outro trabalho é possível” (OIT, 2024), hoje avaliado, conforme afirmado em discursos públicos de autoridades do governo Lula e também citado no programa de governo de Flávio Bolsonaro, em algo equivalente a 8,5% do PIB brasileiro. Essa convergência seria impensável há pouco mais de uma década, quando o tema dos cuidados não havia entrado na agenda pública – o que aconteceu no 3º mandato de Lula – e ainda não havíamos passado por uma pandemia que visibilizou como nunca a relevância desse trabalho.
A semelhança, contudo, termina aí. A Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei 15.069/2024 a partir de um projeto de lei de iniciativa do governo federal, é uma das principais inovações do 3º mandato do Presidente Lula. Ela reconhece, de forma inédita no Brasil, o direito ao cuidado para todas as pessoas, entendido como o direito a receber cuidado, a cuidar e ao autocuidado. Também afirma que esse direito deve ser garantido por meio da corresponsabilidade entre homens e mulheres e entre as famílias, as comunidades, o Estado e o setor privado pela sua provisão. Esse é um fato muito importante: pela primeira vez o Brasil reconhece formalmente o cuidado como objeto de política pública integrada, deslocando-o da esfera privada (onde sempre foi tratado como atributo e dever “natural” das mulheres), para o campo das responsabilidades compartilhadas. Reconhece, ainda, as mulheres que cuidam como sujeitos de direitos.
Essa é uma Política para toda a sociedade, mas que tem um olhar especial para quem mais necessita de cuidados e também para quem cuida, que são as mulheres, em especial as mais pobres, as negras e indígenas, as que vivem na zona rural e nas periferias urbanas onde são mais escassos os serviços públicos de cuidado.
A carga pesada das mulheres
Mulheres que fazem esse trabalho desde muito cedo em suas vidas e continuam fazendo quando já são idosas e também precisam de cuidados. Hoje, no Brasil, mais de 20 milhões de mulheres dedicam ao trabalho não remunerado de cuidados 20 horas ou mais por semana. Dessas, 5,3 milhões dedicam mais de 40 horas. Essa enorme carga de trabalho gera pobreza de tempo e adoecimento físico e mental, ao mesmo tempo em que dificulta muito – ou mesmo impede – que essas mulheres estudem, trabalhem remuneradamente, descansem, participem da vida pública e tenham autonomia econômica. São também as mulheres, e principalmente as mulheres negras, que representam a grande maioria (75%) da força de trabalho remunerada de cuidados (como as trabalhadoras domésticas e cuidadoras), nos domicílios ou em instituições e serviços, nos diversos setores da economia dos cuidados.
O avanço no tema dos cuidados na atual gestão de Lula, marcado pela instituição tanto da Política quanto do Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, que contém ações de 20 ministérios destinadas a avançar na garantia do direito ao cuidado, trouxe, de forma inédita, esta agenda para a disputa presidencial. Se Lula se propõe, nas eleições de 2026, a fortalecer, ampliar, dar escala e sustentabilidade às ações já iniciadas em seu terceiro mandato, aprofundando o compromisso de quem trouxe o tema para a agenda pública, Flávio Bolsonaro aproveita para navegar em uma onda que o permite dialogar com um eleitorado que não lhe é favorável: as mulheres. E é nesse diálogo que as divergências se evidenciam: sob um diagnóstico em parte comum, há duas concepções opostas sobre como o cuidado deve ser garantido. E é nessa divergência que reside o significado e o alcance real de cada proposta.
A principal divergência aparece na resposta sobre quem deve ser responsável por prover o cuidado. O programa de Lula adota o vocabulário do debate internacional mais avançado sobre o tema: cuidado como direito universal e responsabilidade coletiva, a ser compartilhado entre homens e mulheres, e entre famílias, comunidades, setor privado e Estado, sendo o Estado o seu principal garantidor. Já no programa de Flávio, o Estado aparece como apoio subsidiário às famílias, que seguem sendo a unidade primária do cuidado. O mercado, por sua vez, ao entrar como parceiro na oferta por meio de vouchers e credenciamento privado, pode ampliar o acesso, mas sem garantir a qualidade e abrindo espaço para a reprodução de desigualdades.
Essa diferença aparece com nitidez nas propostas sobre as creches, serviço comprovadamente fundamental para o desenvolvimento das crianças e, ao mesmo tempo, muito importante para compartilhar com as famílias a responsabilidade pelos cuidados. Lula demonstrou, em seus governos anteriores, seu compromisso com a priorização e ampliação da cobertura e da qualidade das creches através de importantes investimentos diretos do Estado. Em seu atual mandato não foi diferente: o Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios, e, na sua segunda edição, ampliará essa ação.
Flávio também promete mais creches, mas aposta no voucher como solução para a falta de vagas. A diferença está, portanto, entre expandir a oferta com investimento público, padrão e regulação, ou financiar a demanda e deixar o mercado decidir onde e como ofertar as vagas, jogando a família num mercado de regulação frágil, onde a boa vaga depende de renda e informação, tendendo a reproduzir a mesma segregação de sempre, com boas vagas em bairros de renda alta e o que sobra nas periferias. É essa a lógica que separa os dois programas: onde Lula aposta no Estado para universalizar um direito com qualidade, Flávio usa o mercado para aliviar uma falta, sem nunca se comprometer a eliminá-la de fato.
Envelhecer com dignidade
Outra diferença aparece no tema da pessoa idosa. Lula ressalta o papel do Estado de “garantir que todas as pessoas possam envelhecer com dignidade, autonomia e acesso ao cuidado”, e já está construindo o que promete, fazendo das pessoas idosas e de suas cuidadoras público prioritário da Política Nacional de Cuidados. No seu programa, se compromete a intensificar tanto as ações de promoção da autonomia para pessoas idosas com baixo grau de dependência, quanto aquelas dirigidas à garantia do cuidado para as que tem maior dependência, combinando serviços de convivência, esporte, lazer e proteção, com a expansão e qualificação da rede do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): Centros Dia, Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e atendimento domiciliar “porta a porta”, em que o Estado vai até quem tem dificuldade de locomoção ou vive longe da rede de proteção social. Lula inovou ao criar o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI Brasil), já implantado em 2.655 municípios e se compromete a ampliá-lo.
Flávio, por sua vez, promete criar uma Rede Nacional de Cuidados – também com ILPIS, Centros Dia, atendimento domiciliar, entre outros – via parcerias público-privadas. Mas, a promessa de Flávio esbarra no histórico, uma vez que esses equipamentos integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que foi estrangulado pelo governo Bolsonaro por quatro anos, com redução do cofinanciamento federal (com perdas acumuladas de cerca de 950 milhões apenas entre 2018 e 2020 e que continuaram nos anos seguintes), acarretando cancelamentos de recursos destinados aos serviços socioassistenciais e repasses reduzidos e irregulares aos municípios.
A distância entre os dois candidatos, portanto, não é a de quem promete mais. É a distância entre quem, quando teve a chance de agir, escolheu sufocar essa rede (como ocorreu no governo Bolsonaro), e de quem não apenas criou essa rede o SUAS foi criado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula) mas a reconstruiu do desmonte e agora se compromete a ampliá-la. Somente será possível visibilizar os serviços que o país precisa para atender às crescentes necessidades de cuidado das pessoas idosas com o fortalecimento do SUAS e do SUS, o que foi a prática das três gestões de Lula e é compromisso do seu programa para as eleições de 2026, e exige recursos regulares e uma estreita relação com Estados e municípios.
Investindo em pessoas
Tratar o cuidado como motor do desenvolvimento, e não como despesa, não é uma questão de retórica: é uma grande mudança de perspectiva. Em vez de contar com o trabalho gratuito das mulheres como um recurso inesgotável, o Estado assume sua responsabilidade como garantidor do direito ao cuidado, entregando serviços e políticas públicas. É nesse ponto que a proposta de Lula se distingue de qualquer solução que reforce ainda mais o peso unilateral do trabalho de cuidados sobre as mulheres. A redistribuição do cuidado também se refere a como esse trabalho é dividido em casa. O programa de Lula nomeia explicitamente a corresponsabilização entre homens e mulheres, tratando a divisão de tarefas dentro de casa como problema a ser enfrentado.
Em discursos recentes, Lula insiste em afirmar que é preciso que os homens “entrem na cozinha” e dividam tarefas domésticas e de cuidados com as mulheres, falando diretamente aos homens sobre sua responsabilidade no cuidado. “Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula ao sancionar a lei que amplia a licença paternidade para 20 dias, uma grande vitória de seu governo.
O programa de Flávio, ao contrário, tende a reinscrever a mulher como cuidadora natural: a solução para a sobrecarga feminina não inclui o necessário compartilhamento do trabalho de cuidados com os homens, reforçando a mulher como a gestora natural desse problema, ainda que assistida por serviços ou pelo mercado (rede privada credenciada, vouchers). O homem não aparece como sujeito da política de cuidados em nenhum momento; é emblemática, nesse sentido, a fala recente de Flávio de que teve duas filhas justamente para que cuidassem dele na velhice.
Oportunidade e autonomia
Os dois programas também divergem no papel que atribuem à autonomia econômica das mulheres. Para Flávio, essa autonomia aparece sobretudo como uma saída individual a partir do crédito, do empreendedorismo e da promessa de que cada mulher conquiste patrimônio a partir do próprio esforço; uma lógica de mérito e ativação típica da matriz liberal. Para Lula, a autonomia das mulheres não é um efeito colateral da política, mas a medida de seu sucesso. Ela é parte de uma arquitetura mais ampla de direitos e proteção social, alinhada à lógica de um Estado de bem-estar.
De fato, a proposta de Lula define a estratégia dos cuidados como “a nova fronteira de um Estado de Bem-estar Social para enfrentar as desigualdades e orientar o desenvolvimento”. Define ainda que “Os investimentos em cuidados são fundamentais para responder aos desafios do envelhecimento da população, às transformações do mundo do trabalho e às necessidades das famílias”. Por trás dessa formulação, há o reconhecimento de que as pessoas (tanto aquelas que precisam de cuidados quanto as que cuidam) têm necessidades relacionadas aos cuidados que até agora não eram vistas como um problema público a ser respondido pelo Estado, mas sim, de forma privada pelas famílias, de acordo com as suas possibilidades financeiras, o que gera e reproduz pobreza e desigualdades. E isso tem que mudar. Entender o cuidado como responsabilidade do Estado é fundamental para garantir o cuidado de qualidade a quem dele necessita, enfrentar a pobreza de tempo que afeta as mulheres e desatar um dos nós mais profundos de reprodução das desigualdades no país.
No programa de Lula, o compromisso é continuar e dar escala ao que já começou a ser realizado na atual gestão: ampliar as Cuidotecas (espaços públicos de cuidado e acolhida de crianças de 3 a 12 anos fora do horário escolar), para que suas mães possam estudar e trabalhar no período noturno – uma das inovações do seu terceiro mandato e elemento central para fortalecer as políticas de permanência estudantil. Também inclui fomentar infraestruturas de cuidado indireto e comunitário, como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares, equipamentos que devolvem às famílias parte do tempo hoje consumido por tarefas invisíveis como lavar roupa e cozinhar. Prevê, ainda, a capacitação de cuidadores, algo que também já está em curso através do Programa Mulheres Mil+Cuidados, iniciativa conjunta entre o MDS e o MEC.
Além de qualificar o cuidado prestado, formar e certificar essas profissionais é um passo muito importante para tirar uma ocupação historicamente exercida por mulheres, principalmente negras, da informalidade. Vale notar o contraste: o programa de Flávio não menciona um único equipamento de cuidado indireto, e não dá nenhuma atenção às condições de trabalho de quem cuida de forma remunerada, mencionando parcerias público-privadas para prestar o serviço, mas mantendo o foco sobre a família beneficiária e não sobre a força de trabalho do cuidado.
Direito ao descanso
Há, por fim, a dimensão do tempo. Ter direito a descansar, a conviver com quem se ama, a estudar e a participar da vida pública é parte do que significa viver com dignidade. É por isso que o fim da escala 6×1 importa tanto: está em jogo devolver a quem trabalha o tempo para viver além desse trabalho. Mas há uma outra jornada que merece atenção: a “escala 7×0” das mulheres, sete dias por semana de cuidados, sem folga, sem salário e sem hora para acabar. Reduzir a jornada remunerada e ampliar os serviços públicos de cuidado são, por isso, duas faces de uma mesma agenda: uma devolve à classe trabalhadora o excesso de tempo tomado pelo emprego, a outra alivia a carga que recai sobre as mulheres dentro de casa. Lula assume o compromisso de garantir o fim da escala 6×1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário. O programa de Flávio segue na direção contrária: em vez de reduzir a jornada, propõe flexibilizá-la.
A distância entre os dois programas, portanto, não é de detalhe, mas de concepção de país. Um trata o cuidado como dever do Estado e direito das famílias, e tem o que mostrar: uma Política Nacional de Cuidados inédita, aumento de creches e escolas de tempo integral, garantia de alimentação escolar, cuidotecas em funcionamento, uma rede de assistência reconstruída depois de anos de desmonte. O outro aposta no voucher e na flexibilização como atalhos que, na prática, devolvem o cuidado ao espaço doméstico e para as mesmas mãos de sempre. Não é por acaso que essas mãos raramente aparecem nos discursos de campanha. Enquanto Lula mobiliza o Estado e os serviços públicos para redistribuir um peso que nunca deveria ter sido só das mulheres, Bolsonaro pergunta como aliviar a mulher para que ela continue exercendo, sozinha, a função de sempre. Não há democracia possível enquanto o cuidado continuar sendo tratado como destino de umas e opção de outros. A eleição de 2026 vai decidir, entre outras coisas, se o Brasil trata isso como direito ou continua tratando como favor.
(*) Secretária Nacional de Mulheres do PT
