Brasília sedia, dia 28, 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica

Delegações de 29 países e de organismos internacionais estarão reunidas em Brasília para a 37ª Reunião das Partes Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM, na sigla em inglês), que acontecerá de 28 de abril a 7 de maio, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. É a segunda vez que o Brasil sedia esta reunião consultiva anual, foro primário usado pelos representantes das partes do Tratado da Antártica para a troca de informações, formular medidas e tomar decisões e resoluções para promover os princípios e os objetivos do acordo, sendo os resultados adotados por consenso das partes consultivas.

A ATCM será presidida por um representante do país-sede nas sessões plenárias de abertura e de encerramento, sendo que o Brasil é parte consultiva (com direito a voz e voto) desde 1983. De acordo com os organizadores, a maior parte do trabalho da reunião se desenvolverá no âmbito do Comitê para a Proteção do Meio Ambiente (CEP, na sigla em inglês) e de vários grupos de trabalho, como o Jurídico e Institucional, de Turismo e Atividades Não Governamentais, e de Ciência e Temas Operacionais.

VISIBILIDADE

A reunião, considerada um “evento verde”, foi planejada, organizada e executada de forma a minimizar seu impacto negativo potencial sobre o meio ambiente. Na ocasião, o Brasil mostrará como está desenvolvendo seu programa antártico, já que o evento, segundo acreditam os organizadores, representa uma oportunidade para dar maior visibilidade interna ao Programa Antártico. A atividade brasileira é regida pelos princípios da Convenção, que inclui o uso pacífico dos recursos da Antártica, liberdade para a pesquisa científica, promoção da cooperação para a região Antártica e respeito à posição das partes sobre reconhecimento ou não reconhecimento territorial naquela área.

O evento conta com o apoio do Secretariado do Tratado da Antártica, sediado em Buenos Aires, e terá, também, a participação de 21 partes não consultivas, de observadores da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, sigla em inglês), do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (COMNAP, sigla em inglês) e do Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR); de especialistas convidados, como os representantes do Secretariado do Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), da Coalizão Antártica e do Oceano Austral (ASOC), da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Associação Internacional de Operadores de Turismo Antártico (IAATO), além de várias outras organizações internacionais.

 

Fonte: Ascom/ MMA