Nota: 14 de março, Dia Nacional dos Animais

No dia 14 de março, comemora-se o Dia Nacional dos Animais. A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem ser dados aos animais, sejam domésticos ou selvagens. Há menos de três meses de governo, já houve avanços na proteção da fauna que merecem ser comemorados.

Logo no primeiro dia de governo, foi criada a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais e o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, no âmbito do novo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Dentre os objetivos da nova Secretaria e Departamento estão a promoção da proteção, defesa, bem-estar e direitos animais; elaboração e proposição de políticas públicas; articulação com órgãos do Poder Público e sociedade civil; disseminação de boas práticas em temas de defesa da fauna doméstica, domesticada e selvagem e de garantia dos direitos animais.

De acordo com a coordenadora Nacional do Setorial de Direitos Animais do PT, com Vanessa Negrini, que assume a diretoria do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, são metas prioritárias para 2023, articular a participação de entidade animalista e a criação de uma câmara técnica de direitos animais no CONAMA; participação em Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Única, onde se vislumbra que saúde ambiental, humana e animal estão integrados; aprovação de Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais, além de avançar rumo a construção de uma política nacional efetiva de controle de natalidade de cães e gatos.

Desde a posse, quando o Presidente Lula a Janja subiram a rampa com a cachorrinha Resistência, houve uma clara sinalização de que os direitos animais seriam prioridade. A festa da posse também não teve fogos de artifício com barulho, salvas de canhão, nem cavalaria montada, em atendimento à reivindicação dos movimentos sociais pelos direitos animais.

Além disso, várias medidas publicadas trazem efeitos diretos na preservação da fauna selvagem:

– Revogação de normas que facilitavam o acesso a armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A caça contribui para o desequilíbrio ecológico, causando mudanças na cadeia alimentar dos habitats em que foram retirados. Além disso, ela reduz consideravelmente a biodiversidade de um determinado ambiente.

– Retomada do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) assim como a revogação da liberação de extração de madeira em terras indígenas. A remoção da vegetação provoca uma grande perda da biodiversidade assim como a perda do habitat de animais e plantas, e, ainda, impacta diretamente na elevação do número de espécies em extinção.

– Retomada do funcionamento do Fundo Amazônia, que serve de apoio à proteção e conversação da floresta. Com isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode retomar a captação de doações financeiras para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e proteção da fauna selvagem.

– Revogação do programa de apoio ao desenvolvimento da mineração artesanal, que servia de pano de fundo para incentivo garimpo ilegal. O uso do mercúrio em garimpos clandestinos provoca a contaminação dos rios e de toda a fauna circundante. O ecossistema aquático acaba sendo um dos mais afetados pela toxicidade desse metal, sendo comum relatos da diminuição da qualidade do pescado e da menor quantidade de peixes nas regiões que recebem os dejetos da prática ilegal.

– Proibição do uso de animais em pesquisa para cosméticos, perfumes e itens de higiene. A norma partiu de resolução Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e era uma reivindicação antiga dos movimentos sociais pelos direitos animais.

Há um ano, nessa mesma data, o Presidente Lula se encontrou com as principais entidades de direitos animais do Brasil, que entregaram ao então candidato um conjunto de reivindicações do movimento. No mesmo ano, ele afirmou que “somos a espécie mais evoluída. No entanto, nossa ganância e nosso individualismo estão destruindo o planeta, sem a necessidade de dispararmos uma bomba atômica sequer. Somos, também, o predador mais letal que já pisou sobre a face da Terra. Levamos à extinção incontáveis espécies de animais, ao mesmo tempo em que domesticamos e condenamos outros ao sofrimento mais atroz”.

Assim, o Governo Lula segue a passos firmes na defesa de todas as formas de vida.

Setorial de Direitos Animais do PT