Plataforma das organizações do campo, das florestas e das águas

Organizações do campo, das florestas e das águas lançam Plataforma em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus.

Para acessar o documento da Plataforma clique aqui: PlataformaEmergencialCampoFlorestasAguas

No dia 13 de maio de 2020 foi lançada a Plataforma Emergencial do Campo, das Florestas e das Águas em Defesa da Vida e para o Enfrentamento da Fome diante da Pandemia do Coronavírus.  Esta construção é resultado de um amplo processo participativo das principais organizações sociais e sindicais dos segmentos da agricultura familiar, reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, agroecologia e soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil.

Ela apresenta um diagnóstico da grave situação em que nos encontramos na área da produção e distribuição de alimentos. Como sabemos, essa situação tem a ver com fatores históricos, especialmente a concentração da terra, mas também com mudanças recentes, como os processos que sucederam o golpe de 2016, com o desmonte sem dó das políticas de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária e orientação fascista e ultra liberal do atual governo da Jair Bolsonaro.

Mostramos a gravidade do cenário do abastecimento e dos estoques públicos de alimentos que compõem a cesta básica (estão, por exemplo, quase zerados os estoques de arroz, feijão, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó) e a evidente opção do governo em apoiar o grande agronegócio neste período da crise, deixando de lado as milhões de famílias que de fato produzem os alimentos que vão pra mesa das brasileiras e brasileiros. Com isso, um dos efeitos mais perversos já observados é a volta da fome, tanto nas cidades como no campo.

A Plataforma está estruturada em cinco eixos integrados e complementares:

  1. Política emergencial de abastecimento e segurança alimentar e nutricional;
  2. Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais;
  3. Renda básica emergencial para trabalhadoras e trabalhadores do campo, florestas e águas;
  4. Políticas de saúde, com medidas específicas de enfrentamento à pandemia nas áreas rurais;
  5. Revogação da Emenda Constitucional 95 (que impõe um teto de gastos por 20 anos), que é uma trava para a retomada das políticas públicas e para as ações do Estado para o desenvolvimento e garantia de bem viver.

Para cada eixo são apresentadas medidas e políticas que podem e devem ser urgentemente retomadas e implementadas. Ou seja, não apenas cobra ações do Estado, mas apresentamos os caminhos necessários para a estruturação destas políticas, como por exemplo possíveis fontes de recursos e financiamentos. 

Convidamos a cada uma e cada um para conhecer o texto da Plataforma, divulgar e se apropriar da discussão. Essa é uma luta de todas e todos nós. 

Atualmente, endossam esta plataforma as organizações (atualizado em 30 de maio de 2020):

  • CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
  • CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
  • ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
  • FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  • FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
  • ASA – Articulação Semiárido Brasileiro
  • Rede ATER Nordeste de Agroecologia
  • Via Campesina Brasil
  • MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
  • MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
  • MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  • MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
  • MPP – Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais
  • PJR – Pastoral da Juventude Rural
  • MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
  • MCP – Movimento Camponês Popular
  • MTC – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo
  • Levante Popular da Juventude
  • CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  • Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
  • Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  • CPT – Comissão Pastoral da Terra
  • Cáritas Brasileira
  • UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
  • Slow Food Brasil
  • Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  • ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
  • CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
  • Terra de Direitos
  • CMP – Central de Movimentos Populares
  • CUT – Central Única dos Trabalhadores
  • Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
  • Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT
  • Secretaria Agrária Nacional do PT
  • Núcleo Agrário “Adão Pretto” da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

PT Cast