Promulgada emenda constitucional dos soldados da borracha

O Congresso Nacional promulgou ontem (14/05/14) a Emenda Constitucional 78, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais.

A emenda vai beneficiar os seringueiros que, na década de 1940, deixaram suas cidades – a grande maioria na região Nordeste – para extrair seringa na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada nos equipamentos dos Aliados para a Segunda Guerra Mundial.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deu origem à emenda é de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em novembro do ano passado pelos deputados, e em abril pelos senadores.

Chinaglia leva a autoria da proposta porque conduziu as negociações com o governo federal que deram origem ao texto aprovado nas duas Casas do Congresso. O debate sobre a indenização aos soldados da borracha chegou à Câmara por meio da PEC 556/02, de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A Constituição já prevê que os soldados da borracha têm direito a pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 1.448.